O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, empossou no final da tarde desta sexta-feira (18/8), em solenidade realizada no auditório do Pleno do TJ, sete novos desembargadores. Entre eles, o Procurador de Justiça Norival Acácio Engel, natural de Peritiba/SC, que assumiu a vaga destinada ao Ministério Público por meio do Quinto Constitucional. Os outros seis novos Desembargadores são oriundos da carreira da magistratura.
Norival Acácio Engel ingressou no Ministério Público em 1986, com lotação na comarca de São Miguel do Oeste. Promovido a promotor de justiça titular, atuou nas comarcas de Anchieta, Ibirama, São Joaquim, Xanxerê, Balneário Camboriú e Itajaí. Foi promovido a procurador de justiça em 2011.
A saudação aos empossados foi feita pelo desembargador Cláudio Barreto Dutra, que destacou a importância do momento em que a sociedade clama pela moralidade pública e exige um Judiciário forte, com liberdade e transparência. “A ascensão de vossas excelências não representa apenas o corolário de uma carreira, mas também a tentativa de alcançar os ideais republicanos numa carreira justa”, enfatizou.
A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, falou em nome dos novos integrantes da corte e fez um relato das transformações e dificuldades enfrentadas na carreira. “Hoje estamos renovando o juramento para enfrentar novos desafios. Muito temos a fazer pelo Judiciário para que possamos transformar sonhos de desbravadores em realidade”, afirmou a magistrada.
No encerramento, o desembargador Torres Marques reforçou que o Tribunal está consciente da responsabilidade e tem o encargo de trabalhar com instrumentos para uma Justiça igualitária. “A atenção popular está voltada para o Judiciário. Vivemos uma era digital, o que faz com que as notícias alcancem repercussão imediata. Faz-se imperioso não esmorecer. Este Tribunal tem sido alvo de fatos de repercussão e temos que nos unir para superar este momento, com ética e transparência”, afirmou o presidente.
Conheça um breve currículo dos novos desembargadores:
Norival Acácio Engel, natural de Peritiba/SC, ingressou no Ministério Público em 1986, com lotação na comarca de São Miguel do Oeste. Promovido a promotor de justiça titular, atuou nas comarcas de Anchieta, Ibirama, São Joaquim, Xanxerê, Balneário Camboriú e Itajaí. Foi promovido a procurador de justiça em 2011.
Denise de Souza Luiz Francoski, 55 anos, natural de Curitiba/PR, ingressou na magistratura em 1988, na comarca de Fraiburgo. Em 1990 foi promovida a juíza de direito, e atuou nas comarcas de Bom Retiro, Ituporanga, Laguna, Palhoça, São José e Capital. Em 2012, foi promovida a juíza de 2º grau e exerceu a função na Câmara Especial Regional de Chapecó e, como cooperadora, na 3ª Câmara de Direito Comercial.
Artur Jenichen Filho, 59 anos, natural de Indaial/SC, ingressou na magistratura em 1981, com lotação no Tribunal de Justiça. Em 1985 foi promovido a juiz de direito, e atuou nas comarcas de Guaramirim, Pinhalzinho, Xaxim, Itaiópolis, Mafra, Balneário Camboriú e Capital. Alçou ao cargo de juiz de 2º grau em 2012, e exerceu a função na Câmara Especial Regional de Chapecó e na Câmara Civil Especial.
Vilson Fontana, 49 anos, natural de Abelardo Luz/SC, iniciou sua carreira na magistratura em 1992. Em 1995 foi promovido a juiz de direito, e judicou nas comarcas de Pinhalzinho, Maravilha, Porto União, Tijucas e Capital. Até a promoção para o cargo de desembargador, era titular do 2º Juizado Especial Cível do Fórum Eduardo Luz e integrante da 8ª Turma de Recursos da Comarca da Capital.
Luiz Cesar Schweitzer, 59 anos, natural de Bom Retiro/SC, assumiu na magistratura em 1993, com lotação neste Tribunal de Justiça. Em 1995 alçou a juiz de direito, e atuou nas comarcas de Campo Erê, Sombrio, Campos Novos, São José e Capital. Desde 2013, integrou a Câmara Especial Regional de Chapecó e a Câmara Civil Especial como juiz de 2º grau.
Luiz Neri Oliveira de Souza, 55 anos, natural de Caxias do Sul/RS, iniciou na magistratura em 1992, com lotação neste Tribunal de Justiça. Promovido a juiz de direito em 1995, atuou nas comarcas de Seara, Imbituba, Caçador e Lages. Até a promoção para o cargo de desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages e juiz da 104ª Zona Eleitoral de Lages.
Paulo Ricardo Bruschi, 56 anos, natural de Serafina Corrêa/RS, assumiu na magistratura em 1993, com lotação no Tribunal de Justiça. Em 1996 foi promovido a juiz de direito, e atuou nas comarcas de Papanduva, Sombrio, Videira, Tubarão e Capital. Em 2012, alçou ao cargo de juiz de 2º grau e judicou na Câmara Especial Regional de Chapecó e, como cooperador, na 1ª Câmara de Direito Comercial.