O Programa Unindo Forças, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi apresentado como experiência de sucesso no Painel “Sistemas de controles internos municipais – é melhor fortalecê-los!”, do XIII Encontro Nacional de Controle Interno, realizado em Manaus nos dias 4 e 5/10.
Organizado pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), o evento teve como objetivo discutir a efetiva integração dos sistemas de controle interno dos poderes executivos, legislativos, judiciário e de órgãos independentes como fator determinante para a conquista da excelência na governança do setor público.
A programação do encontro contou com a participação de profissionais, especialistas, professores e servidores públicos, do Brasil e de outros países, que compartilham conhecimento e experiências sobre a implementação de políticas de controle interno e gestão públicas e aperfeiçoamento das ações de controle interno preventivas.
Na quinta-feira (5/10), o Coordenador do CMA, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini participou do Painel “Sistemas de controles internos municipais – é melhor fortalecê-los!”, cujo foco foram iniciativas consideradas de sucesso pela CONACI.
Neste contexto, o Programa Unindo Forças, do MPSC, foi apresentado por ser considerado uma excelente ação para a criação e fortalecimento das controladorias municipais como forma de prevenção e combate à corrupção.
O Programa Unindo Forças foi criado em agosto de 2015 pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) a fim de fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses (UCIs) e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito. O Projeto visa também aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio da consolidação dos fluxos de informação entre as Unidades de Controle Interno e as Promotorias de Justiça.
Na primeira etapa foi feito um diagnóstico geral das unidades de controle interno municipais, com a aplicação de questionários aplicados por meio eletrônico com 43 questões relacionadas à situação atual das controladorias. Feito o estudo, os relatórios foram encaminhados às Promotorias de Justiça com sugestões de aprimoramento dos controles.
Em 2016, o Ministério Público realizou seminários em todas as regiões do Estado, com a presença de prefeitos e representantes de mais de 50% dos municípios catarinenses. Em 2017, está em curso um novo ciclo de seminários, no qual os participantes entendem como aprimorar ou desenvolver o trabalho das controladorias por meio de exemplos e depoimentos de situações positivas e com apontamentos das principais deficiências do controle interno.
“Estamos viajando por todo Estado, na realização do segundo ciclo de seminários regionais e, para nossa alegria, fomos convidados a expor os objetivos do Unindo Forças neste evento nacional de profissionais da área de controle. O prestígio recebido pelo Programa e pelo MPSC demonstra que estamos no caminho certo ao apostar na prevenção e na conjugação de esforços com a esfera administrativa como instrumentos eficazes no combate à corrupção.”, considerou o Coordenador do CMA no evento.
Diagnóstico mostrou a deficiência das estruturas de controle interno
