MARANHÃO – MPMA apresenta dados sobre violência em audiência pública em São Luís
Foi realizada na tarde da última terça-feira, 14, na Câmara Municipal de São Luís, a audiência pública “Diagnóstico da criminalidade na grande ilha de São Luís”. A iniciativa foi do presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), em parceria com o Ministério Público do Maranhão, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Durante a audiência, presidida pelo vereador Honorato Fernandes (PT), o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp-Crim) apresentou o trabalho de georreferenciamento de crimes, que está sendo desenvolvido e subsidiando o diagnóstico criminal da capital maranhense. Esse trabalho faz a associação entre os crimes ocorridos e os locais onde eles aconteceram.
Cláudio Cabral enfatizou a importância do cruzamento dos dados obtidos com outras informações, como o contexto socioeconômico das comunidades. Dessa forma, consegue-se tratar um panorama mais real da criminalidade e trabalhar no desenvolvimento de estratégias de combate ao problema. Para isso, o promotor de justiça ressaltou o trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido entre Ministério Público, Imesc, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Câmara Municipal. O Legislativo Municipal viabilizou a aquisição do software necessário à implantação do projeto.
Para o coordenador do CAOp-Crim, a mudança na realidade de violência vai além do aumento de contingente policial ou de viaturas e armamentos. É preciso que se adote novas estratégias, utilizando-se de quatro Is: informação, inteligência, investigação e integração.
Em seguida, Yata Anderson Masullo, pesquisador do Imesc, apresentou o estudo que vem sendo desenvolvido pelo órgão. O histórico levantado desde 2005 aponta crescimento de crimes violentos com mortes durante 10 anos. De 2015 até agora, no entanto, os índices têm caído. O levantamento do Imesc também aponta outros dados como os bairros mais violentos e os dias e horários em que mais crimes acontecem.
Como recomendações, o Imesc apontou a possibilidade de melhorias no registro de ocorrências, a elaboração de uma Lei de Bairros em São Luís e de um Plano Municipal de Prevenção à Violência.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, que representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, também ressaltou a importância da integração entre as diversas instituições e o uso de estratégias de inteligência no combate à criminalidade. A esses fatores, Marco Amorim acrescentou o controle social e a transparência como indispensáveis não só na segurança pública quanto no combate à corrupção.
O secretário Jeferson Portela afirmou que a segurança pública não é um problema de polícia, e sim de Estado. Ele também defendeu a necessidade do controle social por parte da população, que é base da democracia.
Já a deputada federal Eliziane Gama (PPS) falou sobre as discussões sobre segurança pública que vem sendo desenvolvidas no Congresso Nacional. Para a parlamentar, além da atuação repressiva das forças de segurança, é necessário que se atue também no viés da prevenção. Nesse sentido, ela ressaltou a atuação no combate às drogas, pois muitos crimes estão ligados a elas, sejam por meio do tráfico ou do consumo de entorpecentes.
Também participaram da audiência pública a promotora de justiça Márcia Moura Maia; os vereadores Sá Marques (PHS), Estevão Aragão (PSB), Genival Alves (PRTB), Cézar Bombeiro (PSD), Chaguinhas (PP) e Pavão Filho (PDT); o subcomandante da Guarda Municipal, Heitor Máximo Soares; o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Luongo; o delegado geral da Polícia Civil, Leonardo do Nascimento; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão (Abrasel), Jorim Itamar; e o ex-vereador José Joaquim Ramos.
Redação e fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)