Por meio do Ato nº 06/2018, assinado nesta quinta-feira, 18, pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi implementada, no âmbito do Ministério Público do Maranhão, a Política Nacional de Gestão de Pessoas.
A assinatura do documento contou com as presenças da subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, do diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, e da coordenadora de Gestão de Pessoas, Ivoneide Queiroz.
A medida, que atende ao disposto na Recomendação nº 52 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), busca atingir a eficácia organizacional, por meio de instrumentos que viabilizem a concretização das metas institucionais previstas no planejamento estratégico, a fim de servir bem ao cidadão.
Entre os princípios da Política de Gestão de Pessoas estão: desenvolvimento contínuo do ser humano nos seus múltiplos aspectos; humanização do ambiente e das relações de trabalho; promoção da qualidade de vida no trabalho; atuação impessoal, com ética, probidade e transparência; valorização da experiência, conhecimentos, habilidades e atitudes; isonomia, transparência e amplo acesso às informações sobre os atos de gestão de pessoas.
Para o acompanhamento e monitoramento da referida política no MPMA, foi instituída uma comissão formada pelos seguintes integrantes: diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais; diretor da Secretaria de Planejamento; representante da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; coordenador de Gestão de Pessoas; chefe da Seção de Saúde Funcional; assessor de gestão; representante do procurador-geral de justiça.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Em outra medida para incrementar a política de gestão de pessoas no Ministério Público do Maranhão, o procurador-geral de justiça também assinou nesta quinta-feira o Ato Regulamentar nº 01/2018, que altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho. Presenciaram a assinatura o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, e a presidente do Sindicato dos Servidores do MPMA (Sindsemp), Vânia de Sousa Leal Nunes.
Em atendimento a reivindicação do Sindsemp, a comissão passará a ser composta pelo titular da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, que a presidirá; dois representantes dos servidores, eleitos entre os efetivos e em votação eletrônica; e dos servidores indicados pelo procurador-geral de justiça.
Com a alteração, os servidores passam a ter um maior peso nas decisões. Na antiga composição, também formada por cinco membros, havia somente um servidor, além do coordenador de Gestão de Pessoas e três servidores de livre escolha do procurador-geral.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)