SANTA CATARINA – Em reunião com PROCONs, MPSC fortalece parceria e anuncia nova frente em defesa do consumidor
Além dos programas institucionais do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), uma nova frente de trabalho foi apresentada, nesta quarta-feira (14/8), a diversos dirigentes do Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON SC) e ao Secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba. Ainda em fase de formatação, o programa atuará na fiscalização da regularidade de construções civis e incorporações imobiliárias no estado. “É algo que estamos formatando, mas que já queremos passar aos PROCONs para que possamos construir em conjunto essa nova frente de trabalho e obter o auxílio dos representantes em cada município”, explicou o Coordenador do CCO, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, enfatizando a importância da parceria.
O Diretor do PROCON estadual, Tiago Silva Mussi, reafirmou o valor da aproximação do órgão ao MPSC: “Uma de nossas missões é trabalhar junto com o Ministério Público a fim de não dar espaço para aqueles que lesam diariamente o consumidor”. Segundo o Diretor, os atendimentos realizados pelo PROCON estadual e municipal, que totalizaram um milhão e 147 mil, demonstram os resultados dessa ação conjunta e a evolução do órgão no estado.
De acordo com o Secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, a reunião significou o início de uma parceria do Governo de Santa Catarina e dos PROCONs municipais. O Secretário registrou, ainda, palavras de reconhecimento pela atuação do MPSC em defesa do consumidor. “O estado vê o trabalho que o MPSC tem feito em prol da defesa do consumidor e, por consequência, defesa de todos os cidadãos catarinenses. Fica o registro público da nossa admiração e do apreço que o Governo do Estado tem pela instituição séria e reta que é o MPSC”, considerou Borba.
