SANTA CATARINA – 16 Procuradores de Justiça concorrem a 11 vagas no Órgão Especial do CPJ
Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). No total, 16 Procuradores de Justiça concorrem às 11 vagas disponíveis para um mandato de dois anos (biênio 2020/2022), permitida a recondução. O órgão tem a responsabilidade de representar a sociedade e servir como instrumento de fortalecimento do MPSC.
Confira os candidatos, em ordem de antiguidade:
- Gladys Afonso
- Lenir Roslindo Piffer
- Newton Henrique Trennepohl
- Heloísa Crescenti Abdalla Freire
- Fábio de Souza Trajano
- Eliana Volcato Nunes
- Genivaldo da Silva
- Rui Arno Richter
- Murilo Casemiro Matos
- Fábio Strecker Schmitt
- Monika Pabst
- Rogê Macedo Neves
- Jayne Abdala Bandeira
- Abel Antunes de Mello
- Carlos Henrique Fernandes
- Davi do Espírito Santo
A votação, que será realizada durante Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrerá por voto pessoal, obrigatório, secreto e plurinonimal (com os nomes de todos os candidatos impressos em uma cédula). A fiscalização dos votos será feita pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.
Serão oficializados como novos membros aqueles que receberem o maior número de votos individuais. Caso haja empate, será considerado eleito o Procurador de Justiça mais antigo no grau. Os membros suplentes serão os candidatos mais votados que seguirem aos eleitos.
Além dos 11 Procuradores de Justiça eleitos pelo Colégio de Procuradores de Justiça, o Órgão Especial é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e pelos 11 Procuradores de Justiça mais antigos do grau.
ÓRGÃO ESPECIAL
Criado pela Lei Complementar n. 665/2015, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça tem uma série de atribuições fundamentais para o funcionamento do Ministério Público. Entre elas está a convocação da eleição para Procurador-Geral de Justiça, a aprovação da proposta orçamentária do MPSC e a proposição de criação ou extinção de cargos e serviços auxiliares e de modificações na Lei Orgânica. Também compete ao Órgão Especial a deliberação sobre propostas que modifiquem as atribuições das PJs, assim como sobre a indicação de Promotores de Justiça para assessorar o Corregedor-Geral.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social