SANTA CATARINA – Memória MPSC: José Daura e João Carlos Kurtz recebem medalha por atuação como Procuradores-Gerais
O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin entregou aos ex-Procuradores-Gerais de Justiça José Daura e João Carlos Kurtz medalhas em homenagem às suas atuações à frente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nos dias 6/11 e 11/12, respectivamente. A cerimônia de entrega das medalhas é uma adequação do evento “Memória MPSC: Procuradores-Gerais” às medidas de distanciamento social para prevenção ao coronavírus.
O PGJ Fernando da Silva Comin cita o ex-PGJ João Carlos Kurtz como “um dos grandes construtores do Ministério Público do século 21” e relembra a atuação do ex-PGJ José Daura, dizendo que “o exemplo do Dr. Daura ainda ressoa vivo entre todos nós. É, sim, essa força, essa luz, essa fibra moral, de resiliência e de luta, que caracteriza o bom Promotor de Justiça”.
O evento “Memória MPSC: Procuradores-Gerais”, cancelado em função da pandemia, estava previsto para o dia 25 de março, na Casa Bocaiúva, e seria um encontro presencial entre ex-Procuradores-Gerais e o atual Procurador-Geral de Justiça do MPSC, visando à troca de experiências sobre valores, legado e memória institucional.
A ideia com a realização do evento é que fosse um momento em que a instituição pudesse olhar para seu passado, revisitar sua trajetória, ajudando, assim, a elucidar e destacar o presente visando à inovação, sem perder a conexão com a tradição.
Casa Bocaiúva
A Casa Bocaiúva é uma construção que antigamente foi uma “casa de chácara”, nome dado às propriedades de regiões periféricas, por conta de suas grandes varandas e pelas grandes dimensões das propriedades. Em 1986, foi tombada como patrimônio histórico pelo município. Já em 2014, quando o MPSC adquiriu o terreno da nova sede da Procuradoria-Geral de Justiça, optou por um cuidadoso processo de restauração da casa. A construção da Rua Bocaiúva, 1792, integra o Espaço Sociocultural do MPSC e abriga o Centro de Memória da instituição, um espaço público onde documentos e registros que remontam à história do Ministério Público catarinense e do Estado de Santa Catarina ficarão acessíveis à população.
José Daura
José Daura é o ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do país. Natural de Florianópolis, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Catarina. Em 1947, ingressou em caráter interino no MPSC, sendo efetivado em 1952, junto à Comarca de Chapecó. Em 1961, assumiu a Promotoria Criminal da Comarca de Lages e no ano seguinte foi convocado para exercer função na Procuradoria-Geral do Estado. No ano de 1971, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, permanecendo até 1975.
João Carlos Kurtz
Kurtz nasceu em Caçador, Santa Catarina. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Em 1972 iniciou como Promotor de Justiça Substituto em Palmitos, foi promovido para a Comarca de Anita Garibaldi e removido para a Comarca de Guaramirim. Em 1975, foi convocado para atuar junto à Procuradoria-Geral do Estado, sendo promovido para a Comarca de São José e, depois, para a Comarca de Chapecó. Em 1979, foi nomeado Procurador-Geral do Estado. Atuou como Procurador-Geral de Justiça do MPSC de 1982 a 1987 e de 1991 a 1995.