SANTA CATARINA – Homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em São João do Sul
Um homem, de origem argentina, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo feminicídio da companheira em São João do Sul, foi condenado a 24 anos de prisão em regime inicial fechado. A sessão de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Rosa do Sul foi realizada nesta quinta-feira (19/11).
A denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul relata que, na manhã de 5 de dezembro de 2019, a mulher de 34 anos, que há anos era vítima de violência doméstica – inclusive já havia registrado boletins de ocorrência por esse motivo -, foi mais uma vez humilhada por seu companheiro, um homem de 42 anos.
À tarde, por volta das 15h30, registrou novo boletim de ocorrência e solicitou medida protetiva de urgência – o afastamento do lar do companheiro. Após uma hora, quando chegou em casa, a vítima mostrou para o condenado que solicitou a medida protetiva e foi brutalmente assassinada com diversos golpes de facada por todo o corpo.
O crime foi cometido na frente dos filhos do casal, crianças de 12, 10 e 5 anos. Como a família morava há pouco tempo em São João do Sul e não havia notícias de outros parentes, as crianças foram acolhidas na Casa Lar de Santa Rosa do Sul e, posteriormente, entregues a parentes que residem no Rio Grande do Sul.
Conforme sustentou o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva, os jurados reconheceram as quatro qualificadoras apontadas na denúncia: motivo torpe, meio cruel, meio que dificultou a defesa da vítima e crime contra mulher em razão da condição do sexo feminino (feminicídio). Além disso, os jurados reconheceram a causa de aumento em razão do crime ter sido praticado na frente dos filhos da vítima.
Preso preventivamente desde o crime, o réu não terá o direito de recorrer em liberdade. A Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul estudará a sentença para possibilidade de recorrer para aumentar a pena.
“Trata-se infelizmente de mais um caso de feminicídio. A vítima, que há anos sofria toda espécie de violência, tomou coragem, solicitou a medida protetiva de urgência e foi brutalmente assassinada na frente dos filhos. O fato demonstra a escalada dos casos e a necessidade de punir severamente esse tipo de crime”, considera o Promotor de Justiça. Os próximos júris da Comarca de Santa Rosa do Sul também são de feminicídio.