SANTA CATARINA – Evento virtual do MPSC teve como foco qualificar membros com atuação no Tribunal do Júri
Com o objetivo de contribuir para a qualificação de membros e coordenadores criminais dos Ministérios Públicos brasileiros, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu, nesta semana, a quarta edição do Encontro Estadual do Ministério Público do Tribunal do Júri. Neste ano, em função da pandemia, o evento foi realizado de forma virtual, com transmissão por meio da ferramenta de videoconferência Webex.
“Na impossibilidade de um evento físico, promovemos esse encontro estadual dentro de uma nova realidade. Um júri, em época de pandemia, também seria diferente, com posições diferentes e realidades de provas diferentes, mas sempre na busca do primado da vida humana, que é a razão maior por estarmos aqui”, disse o Coordenador Operacional do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri em Santa Catarina (GEJURI), Promotor de Justiça Fabrício Nunes, durante a abertura do primeiro dia do evento.
O encontro contou também com abertura do Procurador de Justiça de São Paulo e professor de Processo Penal Edilson Mougenot Bonfim, e palestra do Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e autor do livro “O júri e sua retórica: a lógica do discurso”, Vinícius Alcântara Galvão, voltado à temática “Júri e sua retórica”. Já no segundo dia, o Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória e doutor e mestre em Direitos Fundamentais Américo Bedê Freire Júnior abordou a temática “As inovações de defesa na tréplica: exercício da ampla defesa ou violação do contraditório?”.
Nesta sexta-feira (6/11), o encontro se encerrou com a Promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso Marcelle Faria apresentando o painel “A proteção da vítima e de seus familiares perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos”. No final do evento, o Coordenador do CCR, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, destacou a contribuição de todos os temas debatidos nos encontros para a atuação dos membros dos MPs brasileiros. “Quero agradecer a todos os palestrantes, que nos brindaram com a riqueza das suas colocações, que nos motivaram inclusive na atuação do Tribunal do Júri, servindo como combustível mesmo para todos aqueles que já atuam perante o Tribunal do Júri e para aqueles que desejam atuar também”.
A quarta edição do Encontro Estadual do Tribunal do Júri foi organizada pelo GEJURI, com apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC.