SANTA CATARINA – MPSC promove Encontro Estadual do Ministério Público do Tribunal do Júri nesta semana
O Ministério Público de Santa Catarina promove, nos dias 4, 5 e 6 de novembro, das 10h às 11h30, mais uma edição do Encontro Estadual do Ministério Público do Tribunal do Júri. Neste ano, em função da pandemia, o evento será realizado de forma virtual, com transmissão por meio da ferramenta de videoconferência Webex.
O objetivo do encontro, que é organizado pelo Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri em Santa Catarina (GEJURI), com apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), é qualificar e aprimorar os membros para a atuação perante o Tribunal do Júri. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro, no CEAF Virtual, por meio de um link enviado por e-mail.
Programação
O encontro, que tem como público-alvo membros e coordenadores criminais do MPs brasileiros, se inicia no dia 4, com abertura do Procurador de Justiça de São Paulo e professor de Processo Penal Edilson Mougenot Bonfim. Na sequência, o Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e autor do livro “O júri e sua retórica: a lógica do discurso”, Vinícius Alcântara Galvão, fará o primeiro painel, com o tema “Júri e sua retórica”.
No dia 5, o Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória e doutor e mestre em Direitos Fundamentais Américo Bedê Freire Júnior falará sobre “As inovações de defesa na tréplica: exercício da ampla defesa ou violação do contraditório?”. Para finalizar o encontro, na sexta-feira, dia 6, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso Marcelle Faria apresentará uma palestra sobre “A proteção da vítima e de seus familiares perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos”.