SANTA CATARINA – Decretada internação provisória dos adolescentes envolvidos na tripla tentativa de homicídio em Itapoá
Após receber os autos, ainda na tarde deste sábado (31/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em plantão, requereu a internação provisória dos dois adolescentes envolvidos na tripla tentativa de homicídio ocorrida em Itapoá na noite de sexta-feira (30/10).
De acordo com a Promotora de Justiça de plantão Elaine Rita Auerbach, o pedido de internação provisória teve como fundamento não só a gravidade dos atos praticados – tentativas de homicídio -, mas a situação em que ocorreram, com violência e no âmbito familiar. Além disso, como os adolescentes evadiram-se após os fatos, o risco de fuga persistia.
A internação provisória, neste caso, também se destinou à proteção de todos os envolvidos, tanto dos adolescentes como das vítimas, uma vez que eles residem juntos e não se poderia assegurar que atos semelhantes não voltem a ocorrer, ao menos neste momento.
Segundo a Promotora de Justiça, ainda restam questões a serem esclarecidas sobre a dinâmica dos fatos, ou seja, como efetivamente ocorreram as agressões, pois as vítimas não tinham sido ouvidas em razão do atendimento médico, e a perícia no local dos fatos também não tinha sido realizada.
Dessa forma, o MPSC requereu a realização de perícia, as oitivas das vítimas (duas delas já receberam alta médica), as oitivas de outras testemunhas, bem como busca e apreensão a ser cumprida no local dos fatos.
Já na noite deste sábado, o Poder Judiciário decretou a internação provisória dos adolescentes e deferiu as diligências solicitadas pelo MPSC, e ainda durante o feriado o MPSC pretende apresentar a competente representação à Justiça.
Enquanto isso, os adolescentes permanecem em internação provisória pelo prazo de 45 dias, dentro do qual o processo infracional deve ser concluído.
Os nomes dos envolvidos e mais detalhes sobre o caso não são fornecidos em respeito ao sigilo determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.