SANTA CATARINA – Atendimento presencial no MPSC volta em casos especiais e com protocolos rigorosos de segurança à saúde
Seguindo as medidas sanitárias preventivas para o retorno gradual ao trabalho presencial estabelecidas pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Corregedoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as Promotorias de Justiça de todo o estado mantêm como canal preferencial para atendimento ao público o telefone, o WhatsApp ou o e-mail. A triagem também pode ser efetuada pela Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca.
A adoção dos meios eletrônicos para o atendimento inicial e o devido encaminhamento visa à segurança sanitária dos cidadãos e dos integrantes do MPSC frente à pandemia de covid-19, ficando o atendimento presencial reservado apenas a situações peculiares e excepcionais. O atendimento presencial se faz necessário em situações que demandam atuação imediata do Promotor de Justiça, sob risco de perecimento do Direito, e quando a parte que procura o Ministério Público não tem o meio necessário para fazer contato remotamente via internet ou telefone.
“Ainda estamos em situação de pandemia, em todas as regiões, e o isolamento social, ao menos a diminuição na circulação das pessoas, ainda é necessário para segurança à saúde de todos, tanto das pessoas a serem atendidas quanto dos membros e servidores do MP”, ressalta o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Fábio Strecker Schmitt.
Por intermédio dos canais eletrônicos é possível ao cidadão, inclusive, agendar os atendimentos presenciais, caso necessário, bem como marcar atendimento por videoconferência. No site do MPSC é possível obter todos os meios de comunicação com as Promotorias de Justiça do estado, como telefone, WhatsApp ou e-mail. Clique aqui.