SANTA CATARINA – Webinars do NUPIA: nesta sexta-feira, MPSC inicia ciclo de seminários para incentivo à autocomposição
Começa nesta sexta-feira (9/10) o ciclo de webinars para discutir e apresentar boas práticas em autocomposição, promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O primeiro seminário trata do tema “Negociação e processos estruturantes: novos horizontes para a tutela coletiva”. O evento se iniciará às 10 horas da manhã em transmissão ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube.
O seminário será mediado pela Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss, titular da Comarca de Coronel de Freitas. “Diante dos diversos desafios que se apresentam cotidianamente na atuação institucional, o (re)descobrimento da atuação focada na tutela coletiva é dos temas mais significativos, seja pela complexidade das demandas, que envolvem diversas áreas de conhecimento e atores nos mais variados setores, seja pela necessidade de desenvolvimento e apreensão de novas técnicas de atuação, judicial e extrajudicial, que possam atender de maneira mais eficaz e resolutiva as demandas sociais. Nesse sentido, a efetivação da tutela coletiva por meio dos processos estruturantes é instrumento essencial para a reconfiguração que se faz premente e necessária na atuação da instituição. Justamente por isso vislumbrar ‘novos horizontes para a tutela coletiva’ é imprescindível para que o Ministério Público se mantenha na vanguarda, e poder fazer isso com nomes consagrados é, além de tudo, imperdível”, explica.
Participarão do webinar o Procurador da República Edilson Vitorelli e o Promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros (MPRN). Ambos estão entre os maiores expoentes do tema no Brasil. O evento é o primeiro de quatro webinars organizados pelo NUPIA e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A programação é direcionada a integrantes de instituições e órgãos que compõem a rede de atendimento e o Sistema de Justiça.
Os próximos webinars serão realizados nos dias 20 de outubro e 10 e 24 de novembro. Os temas a serem tratados serão: “Mecanismos autocompositivos na tutela do meio ambiente”, “Grupos reflexivos de gênero na prevenção da violência doméstica” e “Técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível (ANPP e ANPC)”.
A autocomposição é um método de solução de conflitos entre pessoas. Desde que foi criado, em 2017, o NUPIA tem promovido projetos e incentivado a resolução de conflitos por meio de instrumentos como a negociação, a mediação, a conciliação e o processo restaurativo, conforme as diretrizes do Novo Código de Processo Civil e da Resolução n. 118 do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Coordenador Operacional do NUPIA e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), João Luiz de Carvalho Botega, destaca a constante busca do Ministério Público em atender os anseios da população e, dessa forma, reforça a importância da participação de todos neste amplo debate sobre ferramentas modernas que, somadas ao estreito diálogo com a sociedade, tem o intuito de alcançar ainda mais resultados para a coletividade. “Venha conosco discutir autocomposição e resolutividade”, convida Botega.