A nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tomou posse na manhã desta terça-feira (1º/9), em sessão solene especial do Colégio de Procuradores de Justiça realizada por forma mista, presencial e via videoconferência. A cerimônia, transmitida pelo canal do MPSC no YouTube, foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e acompanhada virtualmente por Representantes do Poder judiciário, Legislativo e Executivo e de outros órgãos estaduais. O evento ocorreu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados da Administração Superior Aor Steffens Miranda, localizada no 18º andar do Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

Representantes da primeira instância:

– Fábio Strecker Schmitt;

– Davi do Espírito Santo;

– Fábio de Souza Trajano;

– Onofre José Carvalho Agostini;

– Narcísio Geraldino Rodrigues;

– Abel Antunes de Mello;

– Gercino Gerson Gomes Neto;

– Monika Pabst.

Do Colégio de Procuradores: 

– Gladys Afonso;

– Lio Marcos Marin;

– Newton Henrique Trennepohl.

Em seu discurso, a Procuradora de Justiça Gladys Afonso, que falou em nome dos empossados, destacou a essência do processo democrático na Instituição. “O Ministério Público é o guardião da Constituição e, por conseguinte, do processo democrático, dos interesses individuais homogêneos, protegendo a sociedade por decorrência das leis e da Constituição Federal. O papel no Ministério Público, através de seus órgãos e do Conselho Superior, é zelar pela sociedade, tornando-a mais equânime e menos desigual”, ressaltou.

No pronunciamento, Gladys contou uma experiência esportiva vivida por ela para ressaltar a importância da união para que o bem comum da Instituição seja alcançado. “A conjugação dos esforços de todos nós, membros do Ministério Público e servidores, é que ditará a dinâmica e a forma como esses trabalhos serão encaminhados. A união é a única forma de alcançarmos nosso maior objetivo, que é a prestação adequada do nosso serviço para a sociedade”, destacou a Procuradora de Justiça. “Conseguiremos transformar a sociedade a partir da nossa união e do nosso auxílio. Vamos juntos alcançar o nosso objetivo. Ministério Público fortalecido é sinônimo de sociedade protegida”, complementou.

Ao encerrar a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, sugeriu um momento de reflexão sobre como a vida é efêmera. Lembrou que há exatamente três anos o Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda, que dá o nome à Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados da Administração Superior, faleceu. Ele e um amigo foram atropelados por um veículo desgovernado no dia 1º de setembro de 2017. 

“O nosso colega Aor nos deixou de forma abrupta há exatamente três anos. Ele foi um bravo combatente do Ministério Público. Amanhã faria 53 anos. Peço esse minuto para refletirmos como a nossa vida é passageira aqui nesse plano e como é grande nossa responsabilidade diante da sociedade”, afirmou Comin, que em seguida discorreu sobre a importância do Conselho Superior do Ministério Público e as características da nova composição do órgão, um dos mais importantes da Instituição. 

O PGJ lembrou, ainda, que o novo colegiado irá discutir pautas relevantes, como regras para movimentação da carreira para atender o interesse público e a revisão de procedimentos importantes vindos das Promotorias de Justiça. “Com a união e os bons propósitos que caracterizam esse colegiado vamos bem representar os nossos eleitores, que são as Procuradoras, os Procuradores, as Promotoras e as Promotoras de Justiça, que bem representam a sociedade catarinense.”

Durante o seu discurso, Comin também destacou a atuação da Instituição nesse período de grave crise da saúde. O Ministério Público não se apequenou, disse ele. “Nos estruturamos rapidamente para que mesmo à distância pudéssemos continuar prestando os nossos serviços para a sociedade. Agimos com estratégia, planejamento e de forma uníssona para enfrentarmos as diversas pautas: aumento abuso de preço, mensalidade escolar, violência doméstica, meio ambiente, auxílio na construção do modelo epidemiológico para combater esse inimigo invisível.”

Não socorremos apenas os mais necessitados, ressaltou Comin. “Ampliamos nossa forma de atendimento ao público e nos preocupamos com o microempreendedor. Tivemos que nos reinventar em apenas seis meses para continuarmos fazendo sentido nas vidas das pessoas. Mas não agimos de forma isolada. Agimos ao lado dos Poderes do Estado tanto para construir e fiscalizar as políticas públicas quanto para coibir atos criminosos praticados nesse período. Esse é Ministério Público do século XXI.”

Sobre o Conselho Superior do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público aprecia os processos de movimentação na carreira: as opções, remoções e promoções. O órgão colegiado delibera, ainda, sobre a suspeição ou impedimento de membros, sobre o afastamento de um membro que esteja respondendo a processo disciplinar ou para frequentar curso ou seminário de aperfeiçoamento, sobre vitaliciamento, pedidos de residência fora da comarca de lotação, entre outros. Além disso, revisa os arquivamentos dos inquéritos civis e elabora o regulamento e as normas do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público e homologa seu resultado.