SANTA CATARINA – Em videoconferência, Promotores de Justiça e Gabinete Gestor de Crise do MPSC debatem com Secretário Estadual da Saúde medidas de enfrentamento à covid-19
O Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina e Promotores de Justiça que atuam na área da cidadania em diversas regiões do estado se reuniram, por videoconferência, com o Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, na tarde desta quinta-feira (23/7). Conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, o encontro teve como objetivo entender qual é a atual estratégia da autoridade sanitária estadual no enfrentamento à covid-19 e demonstrar a preocupação institucional com o momento pelo qual passa o estado.
Durante a reunião, o Procurador-Geral de Justiça lembrou que a Instituição apoia a regionalização de combate à doença, mas reforçou a importância do aperfeiçoamento do modelo a partir de casos concretos. “O Estado deve assumir o controle epidemiológico da política regionalizada naquelas situações em que os municípios são incapazes de gerir o problema de acordo com a instância técnica. Nesses casos, a intervenção do Estado é necessária”, disse Comin.
Em seguida, o Secretário de Estado fez um balanço das medidas que vêm sendo adotadas para o enfrentamento da covid-19 e deixou claro que o Estado irá se posicionar sempre que necessário. “Vamos tomar as rédeas em situações mais dramáticas. Assumir o protagonismo não é adequado. O compartilhamento de decisões é necessário em razão da fiscalização. É preciso fiscalizar o que propomos. Sempre que liberamos uma atividade com regramento não significa relaxamento social. Precisamos do isolamento social”, ressaltou.
Os Promotores de Justiça que atuam na linha de frente no combate à covid -19 interagiram com o Secretário fazendo ponderações, cobranças e esclarecendo dúvidas acerca das medidas do Estado. Foram discutidos problemas como a falta de medicamentos e leitos em regiões como Lages, Xanxerê, Criciúma, Foz do Rio Itajaí e Florianópolis.
“Temos trabalhado para um Ministério Público resolutivo. Significa que tentamos evitar ao máximo a judicialização. Entendemos que nem sempre a judicialização alcança os resultados que precisamos para resolver uma demanda. Nosso diálogo é sempre franco, independente e colaborativo, mas, por vezes, nesse cenário dinâmico a conflituosidade é inevitável”, afirmou o chefe do MPSC, ao encerrar a reunião de quase duas horas.