Debater e estimular a inovação no serviço público foi o principal objetivo da videoconferência realizada nesta terça-feira (14/7) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) no canal do Microsoft Teams. Com quase 200 participantes, o evento virtual apresentou a trajetória do laboratório de inovação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o MPLabs, um dos pioneiros no país.

“É conhecendo e testando modelos que podemos encontrar aquilo que realmente funciona. Por isso é tão importante esse tipo de iniciativa, essa aula, para que enriqueçamos nosso aprendizado e caminhemos para inovação de forma mais célere, aprendendo com quem está alguns anos a nossa frente”, comentou o Promotor de Justiça Guilherme Zattar, coordenador de Inovação do MPSC, que foi mediador no evento ao lado do Assessor de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação do TCE/SC, Jairo Wensing

Para Wensing, “esse compartilhamento é fundamental porque os órgãos de controle são referência. Então, se o Ministério Público faz, se o Tribunal de Contas faz, as outras instituições sentem que também podem fazer”.

O evento faz parte do processo protagonizado pelo MPSC e pelo TCE/SC para a formalização da Rede Inovação no Serviço Público Catarinense (InovaGovSC), que visa estimular e apoiar a execução de projetos e a adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental. 

MPLabs

No evento, o Presidente do MPLabs, Promotor de Justiça e Secretário de Tecnologia e Inovação Antonio Rolemberg Feitosa Júnior, o Gerente de Inovação do MPPE, Roberto Arteiro, e o Coordenador Executivo do MPLabs, Evisson Fernandes de Lucena, falaram sobre a experiência do laboratório do MPPE, abordando desde a criação do projeto até os principais desafios enfrentados.

“Nós criamos o MPLabs porque sabíamos que existia uma sociedade diferente aí fora, e que essa nova sociedade exigia novas instituições que prestassem serviços a ela. Por isso, precisávamos repensar o modelo de Ministério Público”, comentou Arteiro. O Gerente de Inovação do MPPE enfatizou ainda que o projeto surgiu da necessidade de entender melhor as demandas sociais, usando a tecnologia para antecipar problemas e ampliar a produtividade. “Não era apenas uma melhoria de processo que resolveria isso, mas sim uma transformação digital”.

Os palestrantes também falaram sobre a importância da inovação aberta para a combinação de conhecimentos que permitam acelerar a inovação, além de destacarem o modelo “hélice tríplice”, que envolve interações entre universidades, empresas e governo, para o alcance de soluções mais rápidas e eficazes.

Os aspectos legais que envolvem as contratações de inovação também foram abordados, inclusive as leis que fazem parte do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. “As compras públicas de inovação passam por algumas discussões, como o que é inovação ou risco tecnológico. Há uma necessidade de uma especificação maior nesses pontos do marco legal”, ressaltou Lucena, Coordenador Executivo do MPLabs, que detalhou passo a passo para a contratação, desde a definição da estratégia de inovação até a execução do contrato.

Inovação em Santa Catarina e no MPSC

Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, ressaltou a parceria com as instituições do estado, como TCE/SC e OAB. “Acredito que nós podemos dar passos importantes na construção de um ambiente de inovação mais acolhedor e palpável”, comentou. “É mais do que hora de seguirmos adiante na construção de protocolos de soluções abertas que possam transmitir segurança para que a administração pública também possa se beneficiar desse grande movimento que é a inovação”.

O chefe do MPSC ainda falou sobre a experiência da instituição, destacando o trabalho do Núcleo de Inovação e citando o lançamento do chatbot Catarina, que estreou no portal do MPSC nesta terça-feira para facilitar o atendimento às demandas dos cidadãos por meio do site (saiba mais).

Além disso, o Escritório de Ciência de Dados da instituição irá completar 10 anos e o tema tem sido cada vez mais fortalecido internamente, com uso de dados para gestão pública e para o enfrentamento de crises como a pandemia de covid-19.

O Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, também reforçou o protagonismo das instituições catarinenses no fomento à inovação durante a abertura do evento, enfatizando que “cada vez mais vivemos em um mundo conectado, em que a sociedade anseia por um serviço público com agilidade e disponibilidade, de forma que os órgãos precisam sempre buscar inovação para atender a esses anseios”.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, foi outro participante na abertura da videoconferência, defendendo a integração dos órgãos para “aumentar a eficiência e a transparência do serviço público e garantir uma melhoria cada vez maior para nossa sociedade”.