SANTA CATAINA – Webinar aborda nesta terça atuação do MPSC no acompanhamento da política pública de enfrentamento da pandemia
A próxima edição do Webinars MPSC/CEAF, projeto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que debate informações de interesse público por meio de transmissões ao vivo, terá como tema o acompanhamento da política pública de enfrentamento da pandemia. O webinar será transmitido nesta terça-feira (30/6), das 10h às 11h, no canal do MPSC no Youtube.
A edição será conduzida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, que falará sobre os aspectos jurídicos mais relevantes na política pública de combate à pandemia.
Competências e responsabilidades de Municípios e Estados, requisitos dos atos administrativos de quarentena e isolamento e legalidade dos toques de recolher, das barreiras sanitárias e dos bloqueios de municípios, por exemplo, serão alguns dos tópicos de discussão.
Além disso, será possível esclarecer dúvidas por meio de chat. Para participar não é necessário inscrição prévia, bastando acessar o canal do MPSC no horário da live.
A transmissão faz parte do projeto Webinars MPSC/CEAF, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa através de transmissões ao vivo voltadas ao público externo e interno da instituição. A iniciativa é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com os Centros de Apoio Operacional do MPSC, contando ainda com apoio da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP).
Essa é a terceira edição do projeto, que já contou com um webinar sobre contratações públicas durante a pandemia e outro sobre os desafios da educação nesse período.