SANTA CATARINA – Financiamento de campanha e prestação de contas são o primeiro tema dos Seminários Regionais 2020
Para instruir e esclarecer dúvidas de eleitores e agentes do processo eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá, de 6 a 10 de julho, os Seminários Regionais Eleições 2020 de modo virtual. Ao todo, serão cinco palestras transmitidas ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube sobre temas diversos que visam contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das próximas eleições.
Os seminários, abertos ao público, acontecerão diariamente das 10h às 11h e são voltados tanto aos Promotores de Justiça, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais como aos representantes de partidos políticos e eleitores em geral. Para participar não é preciso inscrição prévia, bastando acessar o canal do MPSC nos dias e horários dos eventos.
No entanto, para obtenção de certificado, é necessário fazer cadastro no CEAF Virtual(aqui) e solicitar a inscrição no evento neste link até as 10h do dia 6 de julho. Além disso, o interessado deverá participar de todas as palestras e sempre realizar o acesso a partir da página do curso. Somente dessa forma é que a presença será computada e o certificado, posteriormente liberado.
Temas do debate
Entre os temas debatidos estarão financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas, convenções partidárias e participação feminina nas campanhas. A ideia é dar oportunidade para que todos tenham mais conhecimento sobre o processo eleitoral, suas regras e novidades e garantir, assim, maior conscientização e comprometimento dos candidatos e da sociedade na prevenção e no combate às práticas eleitorais ilícitas.
A programação contará com a participação do Promotor de Justiça Eleitoral Pedro Roberto Decomain, da Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC, Denise Goulart Schlickmann, do Procurador Regional Eleitoral de Santa Catarina André Stefani Bertuol, do Juiz do Pleno do TRE/SC Wilson Pereira Júnior e do advogado eleitoralista Mauro Antônio Prezotto. Cada palestra terá cerca de uma hora de duração, sendo 45 minutos de exposição e 15 para esclarecimento de dúvidas, que poderão ser encaminhadas via chat.
Os seminários sobre as eleições já são realizados pelo MPSC desde 2008. Nos anos eleitorais anteriores, no entanto, os eventos eram presenciais, passando por todas as regiões do estado. Em 2020, as palestras foram adaptadas para o ambiente virtual devido à pandemia de covid-19.
Os Seminários Virtuais Eleições 2020 são realizados pelo Ministério Público de Santa Catarina com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), da Procuradoria Regional Eleitoral (MPF), da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), da Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).