SANTA CATARINA – Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) começa a operar na Comarca de Ipumirim
Em um encontro virtual que reuniu quase 90 representantes dos diferentes organismos que compreendem a rede relacionada com as questões do direito à educação e o combate à evasão escolar, foi implantado o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) na Comarca de Ipumirim. A reunião foi coordenada pela Promotoria de Justiça da Comarca e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Participaram da implantação do NISA em Ipumirim, além de integrantes das equipes do CIJ e do NISA, da Promotoria de Justiça e da Vara da Infância e Juventude, o comando da Polícia Militar da cidade, o Delegado de Polícia, os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), Secretarias Municipais de Educação, professores, funcionários e diretores de escolas, profissionais das áreas de assistência social e dos CAPS dos Municípios, entre outros órgãos e setores.
Para o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, o NISA, por integrar grupos e organismos que atuam nas diferentes áreas relacionadas aos cuidados e às garantias dos direitos das crianças e adolescentes nas escolas, forma uma rede de segurança importante para prevenir, detectar e atender aos alunos e às famílias nos casos de evasão escolar e também nos problemas vinculados a essa situação.
“A demanda veio à Promotoria pelos próprios servidores municipais e estaduais que atuam nos municípios, onde relataram grande dificuldade em se efetuar políticas que realmente contemplassem de maneira integral os direitos das crianças e dos adolescentes, tendo em vista a ausência de diálogo e o desconhecimento do trabalho efetuado pelos demais profissionais da rede de apoio”, destaca o Promotor de Justiça.
O Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega reforça a importância do trabalho em rede, não só para combater a evasão escolar por meio do suporte desses grupos ao Programa APOIA, mas, também na garantia integral dos direitos da criança e do adolescente.
“O NISA propõe uma metodologia de trabalho articulado em rede que visa a romper com o imobilismo ou com a chamada `empurroterapia” que vigora em muitos territórios. Embora o foco inicial do programa fosse prevenir a evasão escolar, hoje podemos dizer que o NISA tem uma dimensão muito maior, servindo para fortalecer a política de promoção e proteção aos direitos da população infantojuvenil como um todo, cumprindo o artigo 70-A do ECA”, explica Botega.
“Esse evento para sensibilizar a implementação do NISA foi o primeiro na modalidade virtual, uma necessidade enquanto estivermos em pandemia, mas temos grandes indicativos para dizer que foi um sucesso: a reunião contou com mais de 80 profissionais que atuam nos mais diversos setores relacionados à infância e à juventude, oriundos de todos os três municípios da Comarca. Além disso, já neste primeiro encontro, houve participação do público presente e a intenção de estabelecer o trabalho articulado”, avalia Garcia da Silveira.
A reunião de implantação com os grupos que atuarão no NISA na comarca de Ipumirim é o primeiro passo para que o programa comece a desenvolver seu trabalho nos municípios abrangidos. Após um período, que varia de acordo com as dinâmicas e as experiências em cada região, são feitas oficinas para aprimorar a atuação da rede de suporte ao APOIA.
O Ministério Público organizará reuniões presenciais ou virtuais, para o desenvolvimento de uma Coordenação-Geral dos trabalhos NISA e a formulação dos primeiros Grupos de Trabalho voltados a atuar nas demandas trazidas pela própria rede nos mais diversos temas, como a atenção psicossocial e a organização dos CMDCAs locais, por exemplo.
O QUE É O NISA E COMO FUNCIONA O PROGRAMA
O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA surgiu com programa institucional em 2016 com o objetivo de fomentar a implantação e manutenção de grupos compostos por diversos setores da sociedade, criando um espaço para garantir os direitos educacionais de crianças e adolescentes. Eles atuam principalmente nas causas de abandono escolar diagnosticadas pelo Programa APOIA, que também é desenvolvido pela Instituição.