SANTA CATARINA – Município de Itajaí atende à recomendação do MPSC e ajusta vacinação para facilitar acesso, evitar filas e atender públicos prioritários
O Município de Itajaí atendeu à recomendação da 13ª Promotoria de Justiça e providenciou os ajustes necessários para corrigir o plano local de imunização contra a covid-19 e solucionar os problemas comunicados ao Ministério Público por várias representações feitas por moradores que reclamavam das dificuldades para se vacinarem. A Secretaria Municipal de Saúde fez um mutirão durante os dias 16 e 17 de julho, oferecendo senhas por ordem de chegada em um maior número de postos de vacinação, e não apenas no Centreventos.
No dia 12 de julho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Itajaí, resumidamente, que diminuísse a faixa das idades dos grupos a serem vacinados, respeitando os critérios do Plano Nacional de Imunização (PNI) e aumentasse a eficiência e agilidade da vacinação com a descentralização dos pontos de vacinação de grupos prioritários, para reduzir as filas por senhas.
Também foi recomendado que o Município providenciasse a vacinação às pessoas dos grupos prioritários que não conseguiram receber as doses nas datas previstas originalmente pelo cronograma da campanha de imunização municipal.
Várias representações feitas ao Ministério Público informaram que o sistema de agendamento online “travava” constantemente e que, para conseguir uma senha pela internet, muitas vezes era preciso ficar “acordada a madrugada toda tentando” e, mesmo assim, sem conseguir sucesso.
Como a faixa de idade para as pessoas sem comorbidades era muito ampla – de 40 a 59 anos – e a vacinação era feita mediante o agendamento pela internet, na prática, ocorreu que os mais jovens acabavam se vacinando antes do que os de mais idade. Além disso, o cronograma avançou os públicos elegíveis antes que cada faixa de público prioritário fosse atendido com a cobertura adequada. As campanhas de imunização voltadas para o atendimento dos públicos prioritários, como por categorias profissionais, por exemplo, concentravam-se em um único local, o Centreventos. Com isso, a distribuição de senhas centralizada levava à formação de filas e, segundo algumas das representações, a espera chegava a oito horas.
A Secretaria Municipal de Saúde respondeu à recomendação da 13ª PJ no dia 15 de julho informando as medidas que adotou para resolver os problemas, entre elas, o mutirão para imunização de todos os públicos prioritários já aptos a se vacinar e os anteriores em 10 postos de vacinação.