SANTA CATARINA – MPSC promove webinar sobre gestão municipal, controles internos e transparência em parceria com o CNMP e o MPMA
Uma parceria entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoverá o webinar “Governança, Transparência e Controles Internos Municipais”. O evento ocorre nos dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA), mas permitirá a participação, por videoconferência, de Membros do Ministério Público, autoridades de órgãos de controle e gestores municipais de todo país. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola Superior do MPMA, pelo link.
O MPSC será representado, no evento, pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, que fará um apanhado dos programas institucionais na área, na abertura do evento; pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa Lara Peplau, que participará do painel dedicado às ações de fomento à transparência, com a apresentação do programa institucional Transparência e Cidadania; e pelo Secretário-Geral Samuel Dal-Farra Naspolini que, no colóquio reservado às ações de fomento ao controle interno, irá apresentar o programa institucional Unindo Forças.
Durante o evento, o CNMP lançará a publicação digital “As boas práticas do Ministério Público para Fomento e Aprimoramento da Governança, dos Controles Internos e da Transparência dos Municípios”, resultante dos trabalhos de um grupo especialmente dedicado ao tema, coordenador pelo Promotor do MPSC Samuel Naspolini. “O evento marca a conclusão do Grupo de Trabalho e o lançamento da publicação digital e do banco nacional de boas práticas em controle interno, transparência e governança. Criamos um mecanismo permanente para troca de informações e experiências e, doravante, unidades do Ministério Público brasileiro que desejam trabalhar estes temas poderão ser valer da experiência consolidada de 21 programas e ações pré-selecionados” explica Naspolini.
Programação
Estarão presentes na abertura o conselheiro Silvio Amorin, os Procuradores-Gerais de Justiça do Maranhão e de Santa Catarina, Eduardo Nicolau e Fernando da Silva Comin, a diretora da ESMP do Maranhão, Karla Adriana Farias Vieira, e do Promotor de Justiça e membro colaborador, Samuel Dal-Farra Naspolini.
O primeiro painel inicia às 14 horas do dia 23/9, com o tema “Promoção da Transparência nos Municípios”. Os painelistas serão os Promotores de Justiça Nahyma Abas, do MPMA; Lara Peplau, do MPSC; e Maurício Kalache, do MP do Paraná. A debatedora será a promotora de Justiça Fabiana Zamalloa, do MP de Goiás.
O segundo painel abordará o tema “Fortalecimento dos Controles Internos Municipais”. Os painelistas serão os Promotores de Justiça Samuel Naspolini, Marcela do Amaral Barreto do MP do Rio de Janeiro e Mariana Peisino do MP do Espírito Santo. O debatedor será Reynaldo Serpa, do MP da Paraíba.
Na sexta-feira, 24/9, o painel sobre “Aprimoramento da Governança” terá a participação dos Promotores de Justiça Frederico Bianchinni, do MPMA, Flavia Mallmann, do MP do Rio Grande do Sul, Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas, do MP do Rio Grande do Norte, e Daniel de Sá Rodrigues, do MP Mineiro. O encerramento do webinar será realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMA.