SANTA CATARINA – Detentos denunciados pelo MPSC por matar em presídio são condenados
Três detentos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu durante o banho de sol no Presídio Regional de Joinville, na manhã de 28 de março de 2020. A sessão que sentenciou os homens aconteceu nesta terça-feira (21/9) e durou 6 horas.
Cleverson Ricardo de Medeiros, Hércules Pereira Soares e Jonatan Otávio Costa surpreenderam Rafael Jonatham de Souza, atacando-o com uma faca artesanal. Os detentos golpearam a vítima diversas vezes.
Os homens admitiram o crime para os agentes prisionais e as câmeras do presídio registraram o homicídio.
O Promotor de Justiça Ricardo Paladino sustentou que os réus estavam em maior número e o ataque ocorreu de forma imprevisível, o que qualifica o crime como praticado com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O Promotor também sustentou que o crime foi cometido com emprego de meio cruel, pela grande quantidade de golpes usados para provocar a morte.
O Conselho de Sentença seguiu o entendimento do MPSC e condenou os réus com as qualificadoras apresentadas. Cleverson Ricardo de Medeiros terá que cumprir 30 anos de prisão, Hércules Pereira Soares vai cumprir 25 anos e 4 meses de prisão e Jonatan Otávio Costa cumprirá 30 anos de prisão.
A defesa ainda pode recorrer da decisão, mas, como os réus já cumprem pena por outros crimes, não poderão fazê-lo em liberdade.