Com o objetivo de ampliar o diálogo e estreitar os laços junto à sociedade, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou o ato que institui a criação da Ouvidoria das Mulheres, nesta quinta-feira, 9. O ato foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, durante o evento de encerramento dos trabalhos da correição extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Ouvidoria das Mulheres tem como objetivo principal estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento de fatos envolvendo violência contra a mulher em Santa Catarina às autoridades competentes. Além de atender mulheres que procurarem a Ouvidoria do MPSC para esse tipo de caso, a Ouvidoria especializada vai promover integração com outras instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência doméstica.
“A criação da Ouvidoria das Mulheres no MPSC representa um grande marco de defesa institucional dos direitos das mulheres vítimas de qualquer tipo de violência doméstica. É um canal de escuta e acolhimento especializado que o Ministério Público coloca à disposição da sociedade e espera com isso cumprir cada vez mais o seu papel de defesa do direito das mulheres catarinenses”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
Projeto local e política nacional do MP
A instituição da Ouvidoria das Mulheres concretiza um projeto que vem sendo articulado há algum tempo pela Ouvidoria do MPSC. Quando foi reconduzido ao cargo de Ouvidor da Instituição, em novembro, O Procurador de Justiça Paulo Cesar Ramos de Oliveira já havia mencionado a Ouvidoria das Mulheres como um dos temas centrais de sua gestão. Durante a assinatura do ato, ele afirmou que a nova Ouvidoria surge para melhor acolher as mulheres.
“É um canal privilegiado de comunicação do Ministério Público com a sociedade. Nós precisávamos dar um atendimento especial àquelas pessoas que vem até a Ouvidoria do Ministério Público trazer sua reclamação num tema tão delicado como é o tema da violência contra a mulher. E para isso foi criada a Ouvidoria das Mulheres, com um enfoque específico e uma visão diferenciada. E essa visão vai dar mais conforto, tranquilidade e segurança para que as mulheres venham até o MP e possam externar as suas angústias e problemas”, comentou o Procurador de Justiça.
A Ouvidoria das Mulheres do MPSC é resultado também de uma política do CNMP, iniciada em maio de 2020. Todas as ouvidorias do país atuam de maneira cooperada, já que integram a Ouvidoria Nacional do MP. Conforme o Ouvidor Nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a iniciativa vem gerando resultados expressivos.
“Gostaria de parabenizar o MPSC por mais esse marco inovador que é a instalação do canal especializado da ouvidoria das mulheres, que foi uma realização da Ouvidoria Nacional e tem contribuído sobremaneira no combate e na prevenção da violência contra a mulher no Brasil e no exterior. É uma satisfação muito grande verificar que a instalação desse canal na Ouvidoria Nacional do MP tem fomentando positivamente que seja replicada essa iniciativa em prol das mulheres brasileiras e de Santa Catarina, que agora terão mais este canal para a defesa da sua dignidade, honra e integridade”, disse.
O que faz a Ouvidoria
O objetivo da Ouvidoria do Ministério público é o de facilitar o diálogo com a sociedade. A Ouvidoria recebe os cidadãos que tenham dúvidas sobre a atuação do MP, bem como reclamações ou elogios. Da mesma forma, cidadãos que tenham denúncias sobre determinados fatos podem procurar a Ouvidoria para fazerem esse registro junto ao MP.
Como entrar em contato com a Ouvidoria do MPSC
O MPSC disponibiliza diversas formas para que o cidadão possa entrar em contato com a Ouvidoria. É possível encaminhar comentários ou denúncias por formulário eletrônico, e-mail, caixa postal, por telefone ou mesmo pessoalmente. Clique neste link para mais informações: https://www.mpsc.mp.br/o-ministerio-publico/ouvidoria