O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, recebeu, nesta terça-feira (25/09), o ônibus que vai levar os serviços do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) a todo o Estado. O veículo é uma doação da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). As chaves e documentos do veículo foram entregues pelo Presidente Executivo, Lélis Marcos Teixeira, ao PGJ. As autoridades ressaltaram a importância da aquisição para a aproximação do MPRJ com a população. O ônibus vai atender a projetos como o Ouvidoria Itinerante, que deverá, em breve, chegar à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Alemão.
Cláudio Lopes explicou que a doação do veículo é fruto dos esforços realizados pelo MPRJ nos últimos anos para aproximar a sociedade da Instituição por meio de iniciativas que levem ao conhecimento de todos a missão dos Procuradores e Promotores de Justiça. Ele realizou um panorama do Planejamento Estratégico do MP e destacou o importante papel desempenhado pela Ouvidoria-Geral do MPRJ, a maior do Brasil, chefiada pelo Promotor de Justiça Gianfilippo de Miranda Pianezzola, também presente ao ato da doação do veículo.
“Precisávamos de suporte e de apoio como este para estar cada vez mais perto da sociedade. A ideia é que nos próximos anos a Ouvidoria Itinerante continue a chegar às pessoas que não têm acesso e que o ônibus sirva também ao recém-criado Centro de Mediação de Conflitos, pois acreditamos no MP resolutivo. A estreia do veículo deverá ocorrer dentro de um mês em uma Unidade de Polícia Pacificadora, levando para a comunidade do Morro do Alemão o efetivo exercício de cidadania”, informou o Procurador-Geral.
Ao assinar o termo de doação, Lélis Teixeira destacou que faz parte da visão institucional da Fetranspor reconhecer os meios de transportes como via de exercício de cidadania. “Ficamos honrados em saber que este veículo será utilizado com motivos tão nobres como o de ouvir a sociedade. Nossa Federação tem consciência da importância da melhor relação com a população fluminense e muito nos engrandece fazer esta doação para uma das Instituições mais importantes do país, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o Presidente da Fetranspor, que já doou ônibus ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Defensoria Pública.
Veículo levará Ouvidoria Itinerante a comunidades pacificadas
Gianfilippo Pianezzola explicou que, com o ônibus, o projeto Ouvidoria Itinerante vai alcançar um novo patamar, levando ao conhecimento da sociedade, sobretudo de moradores de comunidades carentes, o que é o Ministério Público e como o MP pode influenciar positivamente suas vidas. O Ouvidor-Geral explicou também que, equipado com três gabinetes com mesas, cadeiras, armários, impressoras e computadores, com acesso à internet, o veículo será usado para ouvir demandas relativas a diversos aspectos como educação, transporte, segurança, saneamento.
A Ouvidoria do MPRJ responde, atualmente, por cerca da metade de todos os registros em Ouvidoras do Ministério Público brasileiro. De acordo com o Gianfilippo, em 2011 foram 46 mil registros processados pelo setor, e a previsão para 2012 é encerrar o ano com 56 mil. “Isto equivale a mais de 220 registros por dia útil. A sociedade está acreditando no MP, utilizando esta facilidade que é a Ouvidoria, cujo acesso pode ser pelo site do MPRJ ou pelo telefone 127. E está acreditando porque está vendo seus problemas serem resolvidos”, informou Pianezzola.
O ônibus do MPRJ é um Mercedes-Benz, modelo Neobus e possui o Selo Verde de não poluente. O veículo conta com gerador e é equipado com toldos na parte externa e bagageiro adaptado para facilitar o atendimento à população também do lado de fora.