Com o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes sem registro paterno no Município de Búzios, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou nesta quinta-feira (20/09), um mutirão do projeto ‘Em Nome do Pai’ na Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro. No total, 31 responsáveis foram atendidos, o que gerou a instauração de 24 procedimentos para averiguação de paternidade, três encaminhamentos à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e quatro reconhecimentos espontâneos de paternidade.
Participaram do mutirão os Coordenadores do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAOp), Promotores de Justiça Leonidas Filippone Farrula Júnior e Aline Palhano Rocha, e os Promotores de Justiça titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Búzios, Stephan Stamm e Frederico Rangel de Albernaz.
Para Frederico Albernaz, o reconhecimento da paternidade é mais do que uma questão de cidadania: “Representa o próprio resgate da identidade da criança e do adolescente”. “Este é um trabalho que a todos gratifica, diante dos seus resultados concretos, reafirmando, ainda, a postura proativa do Promotor de Justiça de Família”, afirmou Aline Palhano.
Como funciona o “Em Nome do Pai”
Para participar do mutirão, a mãe ou responsável deve comparecer ao local, munida da certidão de nascimento da criança/adolescente, documentos pessoais como identidade e CPF, além de nome e endereço de duas testemunhas, e deve fornecer os dados do suposto pai. Caso o suposto pai compareça, o reconhecimento pode ser feito durante o mutirão, na presença do Promotor de Justiça, que, na etapa seguinte,depois, expedirá ofício ao Cartório de Registro Civil para averbação da paternidade na nova certidão de nascimento.
Caso o suposto pai deseje, poderá se submeter ao exame de DNA para verificação da paternidade.
Se os responsáveis quiserem se antecipar à realização dos mutirões nas escolas, podem ligar para o telefone da Ouvidoria-Geral do MPRJ (127), informando os dados do suposto pai, bem como endereço da criança/adolescente. Essas informações serão repassadas aos Promotores de Justiça responsáveis, que entrarão em contato para iniciar o procedimento.
Fonte: MPRJ