Procuradores, Promotores e Servidores da Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciaram, nesta segunda-feira (20/08), inspeção nas instalações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais. O Corregedor Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, e o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, deram início à vistoria, que vai até o dia 24/08, ressaltando a importância da atividade correcional para o aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro.
O Corregedor Nacional explicou que a inspeção é parte das atividades rotineiras do CNMP e tem como objetivo verificar itens como: condições de trabalho de servidores, folha de pagamento, atuação dos Membros do MPRJ, cumprimento de determinações legais e resoluções do CNMP, além de aspectos relacionados à gestão da Instituição, como contratos e licitações. Ele destacou que, a partir da vistoria, será elaborado um relatório, cuja ideia é corrigir rumos e padronizar procedimentos em todo o País: “O Conselho Nacional do Ministério Público é uma realidade, um órgão criado pela Constituição da República em decorrência de demandas da sociedade brasileira. Portanto, cabe a nós dar condições de trabalho aos Promotores e Procuradores de Justiça para que o MP brasileiro possa ser constantemente aperfeiçoado”.
Cláudio Lopes afirmou que os resultados da inspeção podem gerar frutos positivos para a Instituição, como a demonstração para a sociedade da transparência da atuação do MPRJ. “Estamos seguros de que esta inspeção será muito profícua e, ao conhecer melhor nossa Instituição, o CNMP vai constatar a nossa constante busca por excelência e transparência. A Corregedoria Nacional vai conhecer de perto as condições de trabalho de Membros e servidores e, como consequência, a nossa forma de atender a população”, ressaltou o Procurador-Geral.
De acordo com o Conselheiro do CNMP, além das entrevistas e coletas de dados internas, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público externo. Jeferson Coelho lembrou que sugestões, reclamações, elogios e denúncias que sejam relevantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP poderão ser feitas por qualquer cidadão nos dias 21 e 22/08, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro. Os interessados precisam levar cópia de documento de identidade, comprovante de residência e documentos que comprovem os fatos narrados.
“Os dias voltados para sociedade são muito proveitosos para o Ministério Público porque é a voz do cidadão comum, transmitindo o seu sentimento de funcionamento”, destacou o Corregedor Nacional.
O Procurador-Geral de Justiça destacou, ainda, a importância da padronização nacional de atividades dos Ministérios Públicos e acrescentou que está preparado para receber sugestões de melhorias em aspectos que, eventualmente, requeiram ajustes. “É importante que não só o MPRJ funcione bem, mas os de todos os Estados, para criar um padrão e colocar todo o MP brasileiro com ótimo funcionamento para atender a sociedade. Estamos satisfeitos, pois quem trabalha sério não tem medo de Corregedoria. É isso o que queremos mostrar, e é isso que o CNMP vai encontrar”, concluiu Cláudio Lopes.
A Corregedora-Geral do MPRJ, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, e o integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alessandro Tramujas Assad também participaram da mesa de abertura das atividades. O encontro reuniu, ainda, Procuradores, Promotores e servidores do MPRJ e do CNMP.
Fonte: MPRJ