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O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, participou nesta segunda-feira (02/07), da mesa de encerramento do ciclo de palestras sobre processo eleitoral realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O chefe do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve ao lado de autoridades do Poder Judiciário, como a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que destacou a importância da atuação dos Promotores de Justiça nas eleições municipais. Ao dar início à solenidade, a Ministra Cármen Lúcia propôs aos participantes uma reflexão sobre os fundamentos da democracia, lembrando, inclusive, de quando as eleições não eram realizadas de forma direta, até chegarmos ao atual modelo de processo eleitoral, considerado exemplar no mundo todo. A Presidente do TSE enfatizou o papel de cada agente do sistema eleitoral para a efetivação do processo justo, destacando as responsabilidades de Juízes Eleitorais, servidores e Membros do Ministério Público. Ela também destacou que as eleições municipais, como as que vão ocorrer em 07/10, apresentam peculiaridades que exigem maior atenção e controle por parte dos Tribunais e Ministério Público Eleitoral, como o grande número de candidatos e interesses partidários regionais. “A força antidemocrática e os desvios são próprios do ser humano, e alguns pontos acabam se desvirtuando e dificultando o pleno exercício da cidadania. Por isso, MP e Judiciário devem estar permanentemente atentos. Neste sentido, o TSE está inteiramente à disposição para tudo o que for necessário em cada canto deste país. Desejamos que todos os senhores possam desempenhar suas funções e, dessa forma, garantir que as eleições brasileiras deste ano sejam democráticas, livres, responsáveis e que o povo exerça a sua soberania”, afirmou a Ministra Cármen Lúcia. Em seguida, Cláudio Lopes cumprimentou a Presidente do TSE, os Magistrados e Promotores de Justiça eleitorais e as seguintes autoridades, também presentes mesa: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Desembargador Luiz Zveiter; Vice-Presidente do TRE-RJ, Desembargadora Letícia de Faria Sardas; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Alberto Rebêlo dos Santos; a Diretora-Geral da EMERJ, Desembargadora Leila Mariano e o Procurador Regional Eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro. “Atualmente contamos com quase 250 Promotores de Justiça eleitorais em todo o Estado, que estão a trabalhar com todo afinco para que tenhamos uma eleição ímpar neste ano”, afirmou Cláudio Lopes. O Procurador-Geral também ressaltou a criação do Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais (NAPE), que atua no combate às irregularidades decorrentes do desrespeito à Legislação Eleitoral e aos cidadãos, como os chamados centros sociais, que vinculam a prestação de serviços ao sucesso eleitoral de determinados candidatos. Entre os presentes na plateia representando o MPRJ estavam o Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira; o Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (5º CAOp), Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias e os Subcoordenadores do 5º CAOp, Promotores de Justiça Bruno Gaspar de Oliveira Correa e Alessandra Silva dos Santos Celente, além de Promotores de Justiça com atribuição eleitoral de todo o Estado. O Juiz Fábio Ribeiro Porto mediou a continuação do evento, com a palestra “Voto eletrônico: tecnologia a serviço da cidadania”, do Juiz Arthur Narciso de Oliveira Neto, na qual o Magistrado apresentou a cronologia dos avanços obtidos desde a implantação do voto eletrônico, em 1996, iniciativa que alavancou a democracia brasileira para uma das mais avançadas do mundo. Fonte: Ascom MPRJ |