Está sendo veiculada no Rio de Janeiro, neste mês de março, uma campanha do Ministério Público com o SBT intitulada Diga não às drogas. A peça em exibição tem 30 segundos de duração – tempo padrão para comercial em TV – e será apresentada em 48 inserções ao longo do mês. Assista aqui ao vídeo da campanha
O filme apresenta cenas reais de consumo de drogas em ruas das grandes cidades, entremeadas com textos apresentados pelo jornalista Rogério Forcolen. Logo na abertura, o apresentador alerta: “O crack destrói famílias. O crack destrói você”. O texto de encerramento recomenda: “Diga não às drogas, diga sim à vida”.
A campanha veiculada pelo SBT é objeto do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo MPRJ e a emissora, em decorrência de procedimentos administrativos em trâmite na Promotoria “independentemente do prosseguimento das ações judiciais por infração ao artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente*”, esclarece a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, Patrícia Pimentel Ramos.
A Promotoria de Justiça, ressalta o cunho educativo e de interesse para a sociedade que envolve a campanha. Segundo ela, existem ações judiciais ajuizadas perante a Vara da Infância e da Juventude em relação a outras emissoras por causa de cenas incompatíveis com horário.
Em 2009 foi veiculada pela Rede Globo uma campanha em parceria com o Ministério Público alertando sobre a exploração sexual de adolescentes.
A 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude tem atribuição para a Tutela Coletiva na área da infância em questões relacionadas à programação de TV que viole os direitos das crianças e dos adolescentes.
*“Art. 254, do ECA: Transmitir, através do Rádio e da Televisão, espetáculo em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação”.
Fonte: MPRJ