O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sediou, nesta quarta-feira (14/12), a sexta e última reunião deste ano do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário. Representando o MPRJ, participaram do encontro a Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Execução Penal (8º CAOp), Promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado, e a titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, Promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva.
A Coordenadora do 8º CAOp discorreu sobre os avanços promovidos pelo MPRJ que irão favorecer a atuação institucional, enfocando a articulação entre as Promotorias de Execução Penal e Tutela Coletiva da Saúde. Além disso, o MPRJ, através do 8º CAOp, está ampliando a equipe técnica de profissionais para atuar no sentido de dar suporte aos Promotores de Justiça. A fim de cumprir esse objetivo, segundo a Promotora de Justiça, existe um projeto para a criação de um Núcleo de Apoio ao Sistema Prisional (NASP). Andrezza Duarte Cançado citou a nomeação da Psicóloga Daniela de O. Kimus Dias, que também participou da reunião.
A Promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva ressaltou o desmembramento da atual Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva em três órgãos de execução, dos quais um terá atuação na área de Saúde Coletiva, incluindo a saúde no sistema prisional. A Promotora de Justiça explicou aos participantes como se dará a atuação do novo órgão de execução na tutela dos direitos coletivos relativos à saúde.
Na reunião foram formadas três mesas temáticas, conduzidas pela representante da Associação dos Servidores da Assistência Penitenciária do Rio de Janeiro, a assistente social Newvone Costa. A primeira mesa foi composta pelas Promotoras de Justiça Andrezza Duarte Cançado e Anabelle Macedo Silva, representantes do MPRJ. O segundo tema abordado foi a apresentação e debate do relatório de fiscalização de algumas unidades prisionais, em foco o Presídio Ary Franco, realizado pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. A terceira e última mesa, coordenada pela Psicóloga Márcia Maria Badaró Bandeira, teve como foco principal apresentar uma retrospectiva da trajetória do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Prisional, desde sua criação, ocorrida em abril deste ano.
Participaram da reunião representantes da Secretaria Estadual de Saúde, funcionários da SEAP, Conselho da Comunidade, médicos, psicólogos, assistentes sociais, advogados e estudantes universitários.
Fonte: MPRJ