Professores do Estado têm lição de cidadania e conhecem o trabalho do Ministério Público
Quais as funções de um Promotor de Justiça? Como e em que áreas ele pode atuar na defesa da coletividade? Perguntas como estas foram respondidas pelos Promotores de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva e Carina Fernanda Gonçalves Carneiro Flaks em palestra para professores da rede estadual de ensino, realizada nesta terça-feira (29/11), na sede do MPRJ. A iniciativa faz parte do programa MP na Escola, desenvolvido pela Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional do MPRJ (CIAI) e teve como objetivo debater com os docentes temas como corrupção, acesso à educação, convivência familiar, adoção, conselhos tutelares e o registro civil de paternidade.
Com o tema “O Ministério Público e você”, Carina Flaks fez uma apresentação sobre a missão constitucional do MP brasileiro, sua composição e níveis de atuação de Promotores e Procuradores de Justiça. Ela também abordou as áreas nas quais o MP atua para defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis nas esferas criminal, de família, cível, meio ambiente, patrimônio público, consumidor, idoso, infância, saúde e educação. A Promotora alertou que a falta de conhecimento sobre o Ministério Público faz com que muitas pessoas deixem de exercer corretamente seus direitos.
O Coordenador da CIAI, Sávio Bittencourt, tirou inúmeras dúvidas dos participantes acerca de casos vivenciados em seus cotidianos. A maioria dos questionamentos dizia respeito ao papel dos Conselhos Tutelares e situações envolvendo abandono de menores e adoção. O Promotor estimulou os professores a divulgarem em suas respectivas escolas todos os materiais distribuídos na palestra, as cartilhas “O que você tem a ver com a corrupção?”, “Ministério Público (manual de instruções)” e um cartaz do programa “Em nome do Pai”. “O nosso objetivo é levar o debate sobre cidadania para dentro das escolas e nessa tarefa o papel do professor é de fundamental importância como multiplicador e difusor entre pais e alunos”, explicou Sávio.
A busca pela regularização do registro civil foi o tema da palestra ministrada pelo Coordenador do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (3º CAOP), Promotor de Justiça Leônidas Filippone Farrulla Júnior. Ele falou sobre o projeto “Em nome do Pai” criado no âmbito do Programa de Gestão Estratégica do MPRJ para resolver o problema de milhares de menores que não possuem o registro paterno. O Promotor lembrou a importância das escolas na identificação destes casos e ressaltou os benefícios para a vida social e psicológica de crianças e adolescentes alcançados pelo programa, que é totalmente gratuito.
Os professores também foram instruídos a procurar o Ministério Público por todos os canais disponíveis, como telefone e internet, para denunciar irregularidades e buscar auxílio na defesa de direitos.