Em continuidade à terceira fase do Programa de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GEMPERJ), cerca de 90 Membros da Administração Superior e dos Centros de Apoio Administrativo e Institucional de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis participaram do segundo encontro do ano no Hotel Le Canton, em Teresópolis. A abertura foi realizada na noite de quinta-feira (25/08) pelo Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, e pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Carlos Roberto de Castro Jatahy. Na manhã desta sexta (26/08), foram realizadas plenárias com a apresentação de novos projetos institucionais e palestra motivacional. Na parte da tarde, foi apresentado um mapeamento das áreas de risco da Região Serrana e realizadas reuniões de trabalho para debater uma atuação integrada entre os setores da Instituição e discussões de novas ideias para a contínua atuação do MPRJ como agente de transformação da sociedade.
Na abertura do evento, Cláudio Lopes explicou que as reuniões do GEMPERJ buscam discutir o aperfeiçoamento da atuação institucional, prestar contas do trabalho ministerial e discutir novos projetos sob o lema “Unindo de Esforços”. O Procurador-Geral lembrou ser este o momento para também discutir a atuação do MPRJ na região que enfrentou uma das maiores tragédias do país, além de se organizar para cobrar das autoridades o cumprimento de políticas públicas para a solução dos problemas gerados pelas enchentes.
“Para o Ministério Público crescer e conquistar a confiança da população, a visão estratégica elaborada ao longo destes três anos tem se mostrado fundamental. É hora de prestarmos contas dos projetos executados no ano passado que espelham a iniciativa de nossos Membros e cujos resultados estimulam a continuidade do trabalho. Hoje, uma exigência do Conselho Nacional do Ministério Público, o Planejamento Estratégico no MPRJ está evoluindo, buscando aperfeiçoamentos para avançarmos em nosso objetivo de beneficiar a sociedade com nosso trabalho, cada vez mais resolutivo”, afirmou Cláudio Lopes.
Em seguida, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Carlos Roberto de Castro Jatahy, detalhou o quadro atual, resultante das duas fases anteriores do GEMPERJ, e instou à atuação integrada de Membros e servidores nesta nova fase.
“O grande desafio a partir de 2011 é sedimentar a cultura da atuação integrada. Não há dúvida de que a aproximação em torno de objetivos estratégicos permite alcançarmos mais e melhores resultados em prol da sociedade. Os resultados demonstram que o trabalho eficaz advém do trabalho em parceria com resultados mensuráveis e cada vez mais expressivos”, afirmou.
Dentre os dados apresentados por Jatahy estava o de aumento dos assessores jurídicos, que já atendem, atualmente, a 533 Promotorias de Justiça. Segundo ele, a partir de outubro, os três CRAAI´s da Região Serrana estarão integralmente atendidos com novos assessores.
Pela manhã, Jatahy e o Coordenador de Acompanhamento de Projetos do MPRJ, Promotor de Justiça Cristiano Lajoia, explicaram a dinâmica do evento.
Para estimular o engajamento dos Membros, o vencedor por sete vezes do Rally Paris-Dakar Klever Kolberg abriu os trabalhos, ministrando uma palestra motivacional sobre sua experiência nas provas que ocorrem no deserto, com noções de estratégia, trabalho em equipe e planejamento.
A nova campanha Combate às Drogas – Restabelecendo Laços foi apresentada, em seguida, por meio de um vídeo institucional para mostrar as diretrizes de abordagem do problema nas áreas cível e criminal. Entre os focos da nova campanha estão o fomento às políticas públicas e ao aumento de vagas para tratamento de saúde de usuários de crack, a atuação integrada com outros órgãos governamentais e a opção pela internação compulsória em casos mais graves.
Em seguida, foi apresentado o vídeo da campanha Quem Cala Consente para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, seguido da apresentação da Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, que detalhou a situação atual e as perspectivas do projeto de Racionalização do Cível, analisado em junho e julho deste ano pelo Órgão Especial e cuja deliberação será votada na próxima segunda-feira. Um vídeo do projeto Em Nome do Pai também foi apresentado durante a plenária.
Já os Promotores de Justiça Murilo Nunes de Bustamante (Subcoordenador do 6º CAO Meio Ambiente) e Daniel Lima Ribeiro (Coordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado-GATE Ambiental) expuseram as linhas de atuação do projeto Rio de Janeiro Desenvolvido e Sustentável, enquanto o Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias, abordou o planejamento do Ministério Público para as eleições municipais de 2012.
Por fim, o Subcoordenador do Núcleo de Apuração Criminal, Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, apresentou o Programa de Localização de Desaparecidos (PLID), seguido do Coordenador do 6º CAO, Vinícius Cavalleiro, que detalhou as medidas administrativas e judiciais emergenciais adotadas pelo MPRJ em resposta à tragédia ocorrida na Região Serrana.
No início da tarde, os Promotores de Justiça Leônidas Filippone, Rodrigo Medina, Vinícius Cavalleiro, Murilo Bustamante e Sidney Rosa, apresentaram aos Promotores de Justiça envolvidos no trabalho em torno do desastre ocorrido na Região Serrana, um projeto elaborado pelo Grupo de Trabalho de Mapeamento das Áreas de Risco, elaborado por diversos órgãos públicos, entre eles, o MP. Foram debatidas ações e agendadas reuniões estratégicas sobre o tema. As atividades do Gemperj foram concluídas com oficinas de trabalho nas áreas Cível, de Infância, Tutela e Criminal.
O encontro conta com a presença, também, da Corregedora-Geral do MPRJ, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo; do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira; da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Mônica da Silveira Fernandes; da Coordenadora de Planejamento Institucional, Denise Soares Lopes; do Coordenador de Integração e Articulação Institucional, Promotor de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva; do Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Promotor de Justiça Claudio Varela; e do Coordenador de Movimentação de Promotores, Guilherme Mattos de Schueler.
Além deles, participam das atividades os Coordenadores do 2º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, Renata de Vasconcellos Araujo Bressan; do 3º CAOp Cível, Leonidas Filippone Farrulla Júnior; do 4º CAOp, Infância e Juventude, Rodrigo Medina; do 6º CAOp Tutela Coletiva, Vinícius Leal Cavalleiro (Geral/Cidadania), Sidney Rosa da Silva Junior (Consumidor) e Carla Carrubba (Saúde); do 7º CAOp Investigação Penal, Homero das Neves Freitas Filho; e dos Coordenadores dos CRAAIs Rodrigo Molinaro Zacharias (Teresópolis), Hédel Luis Nara Ramos Júnior (Nova Friburgo) e Pedro de Oliveira Coutinho (Petrópolis).
Este foi o segundo de uma série de dez encontros nos quais se fará um balanço das etapas anteriores do GEMPERJ e se discutirá de forma ampla e democrática planos de ação para os novos projetos. O primeiro foi realizado nos dias 9 e 10 de junho, em Barra do Piraí. O próximo está marcado para Mangaratiba, nos dias 1 e 2 de setembro e deverá contar com a presença de Conselheiros do CNMP.