O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinaram, nesta terça-feira (12/07) novo convênio para a capacitação dos servidores do Ministério Público. O programa de cooperação educacional, técnica e científica, lançado na Presidência do TJRJ, prevê a realização de cursos, palestras e pesquisas por intermédio da Escola de Administração Judiciária do TJRJ (ESAJ).
Em 2010, iniciativa semelhante possibilitou a capacitação de 972 servidores do MPRJ (670 na Capital e 302 no Interior) em 395 cursos da ESAJ oferecidos (178 na Capital e 217 no interior). O novo convênio terá vigência pelo prazo de 60 meses.
“A ESAJ tem um nível de excelência que vem propiciando de forma sem precedentes a capacitação aos servidores do MP. Queremos que o programa se amplie e continue se revertendo em benefícios para a sociedade”, disse Cláudio Lopes, ao assinar o convênio.
Pelo acordo de cooperação, cabe ao MPRJ remunerar o TJRJ por cada aluno inscrito nos cursos da ESAJ, em áreas como Informática, Ortografia, Administração Pública, além dos mais variados ramos do Direito.
A ESAJ destinará a pessoas indicadas pelo MPRJ pelo menos 20% das vagas nos eventos de capacitação na Comarca da Capital e 10% nas Comarcas do Interior, inclusive nos cursos de pós-graduação. O MPRJ também disponibilizará 20% das vagas em seus cursos de capacitação para servidores do TJRJ.
Ao Tribunal de Justiça caberá, ainda, fornecer estrutura e apoio logístico à realização dos eventos, fazendo inclusive o controle disciplinar e pedagógico dos alunos. O TJRJ também vai remunerar o corpo docente, formado por seus Magistrados e servidores, disponibilizará espaço físico e confeccionará o material didático.
“Assino este convênio com muito orgulho. O Ministério Público é uma Instituição que merece todo o respeito da sociedade brasileira. Para o Tribunal de Justiça, esta parceria é de grande importância e nos honra muito”, ressaltou o Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
A assinatura do convênio de cooperação foi acompanhada também pelos Subprocuradores-Gerais de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy (Planejamento Institucional) e Mônica da Silveira Fernandes (Administração), pela Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, Promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado, pelo Presidente do Conselho Consultivo da ESAJ, Desembargador Sidney Hartung, pelo Diretor de Recursos Humanos do MPRJ, Mauro da Silva Thomaz, e pela Diretora da ESAJ, Renata Mansur.