Dando início à terceira fase do Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GEMPERJ), uma série de iniciativas e campanhas de amplo impacto social foi lançada oficialmente nos dias 9 e 10 de junho, em Barra do Piraí. Este foi o primeiro de uma série de dez encontros nos quais se fará um balanço das etapas anteriores e se discutirá de forma ampla e democrática planos de ação para os projetos derivados do GEMPERJ. No Hotel Fazenda Ribeirão, em Barra do Piraí, estiveram presentes 65 Membros da Administração Superior e dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) Barra do Piraí e Volta Redonda.
Em continuidade às etapas de planejamento realizadas em 2009 e 2010, o amplo espectro de programas, alguns já em curso, abrange as variadas áreas de atuação do MP. Os projetos vão do combate ao crime organizado à redução do subregistro paterno, passando pelo enfrentamento à violência sexual contra crianças e pela localização de desaparecidos. Em comum, a proposta de aumentar a eficiência da Instituição, sobretudo extrajudicialmente, e promover a dignidade e a cidadania de seus destinatários – a sociedade.
O encontro culminou com o lançamento da campanha Combate às Drogas – Restabelecendo Laços. Um vídeo institucional foi exibido no auditório, apresentando diretrizes para a abordagem do problema nas áreas cível e criminal. Entre os focos estão o fomento às políticas públicas e ao aumento de vagas para tratamento de saúde de usuários de crack, a atuação integrada com outros órgãos governamentais e a opção pela internação compulsória em casos mais graves.
Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes ressaltou o atual prestígio do MPRJ junto à sociedade. Ele ressaltou que para a Instituição crescer e conquistar a confiança da população, a visão estratégica tem se mostrado fundamental.
“No primeiro ano do GEMPERJ ouvimos toda a Classe e no segundo elaboramos projetos que espelhassem as prioridades apontadas. O momento agora é de prestar contas dos resultados já obtidos e pensar novas intervenções para o futuro”, explicou.
O PGJ acrescentou que o planejamento estratégico do MPRJ é considerado uma referência pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que, por este motivo, Conselheiros do órgão de controle externo devem participar dos próximos encontros.
Na sequência, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Carlos Roberto de Castro Jatahy, detalhou o quadro atual, resultante das duas fases anteriores do GEMPERJ, e instou à atuação integrada de Membros e servidores.
“O grande desafio a partir de 2011 é sedimentar a cultura da atuação integrada. Não há dúvida de que a aproximação em torno de objetivos estratégicos permite alcançarmos mais e melhores resultados em prol da sociedade”, afirmou.
O Coordenador de Acompanhamento de Projetos do MPRJ, Promotor de Justiça Cristiano Lajoia, explicou a dinâmica do evento aos Membros, enquanto a Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea detalhou a situação atual e as perspectivas do projeto de Racionalização do Cível.
Os Promotores de Justiça Murilo Nunes de Bustamante (Subcoordenador do 6º CAO Meio Ambiente) e Daniel Lima Ribeiro (Coordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado-GATE Ambiental), por seu turno, expuseram as linhas de atuação do projeto Rio de Janeiro Desenvolvido e Sustentável, enquanto o Coordenador do 5º. Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias, abordou o planejamento do Ministério Público para as eleições municipais de 2012.
Ao longo da plenária, também foram exibidos os vídeos dos projetos Em Nome do Pai e de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Para estimular o engajamento dos Membros, houve também uma palestra motivacional ministrada pelo vencedor do Rally Paris-Dakar Klever Kolberg.
O encontro também contou com intensas discussões em oficinas de trabalho nas áreas Civil, de Infância, de Tutela e Criminal. Nestes espaços, além dos projetos apresentados em plenária, os Promotores puderam alinhavar estratégias para consolidar iniciativas como a implantação de Conselhos Municipais do Idoso e de PROCONs Municipais, o Inquérito Virtual e o Cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (ENASP).
O encontro teve a presença, também, da Corregedora-Geral do MPRJ, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, e dos Coordenadores do Núcleo de Apuração Criminal, Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo; do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, Procurador de Justiça Marcos André Chut; de Integração e Articulação Institucional, Promotor de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva; do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Promotor de Justiça Claudio Varela; de Movimentação de Promotores, Guilherme Mattos de Schueler;
Além deles, participaram das atividades os Coordenadores do 2º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, Renata de Vasconcellos Araujo Bressan; do 3º CAOp Cível, Leonidas Filippone Farrulla Júnior; do Subcoordenador do 4º CAOp Infância, Afonso Henrique Reis Lemos Pereira; do 5º CAOp, Rodrigo Molinaro Zacharias; do 6º CAOp Tutela Coletiva, Vinícius Leal Cavalleiro (Geral/Cidadania), Sidney Rosa da Silva Junior (Consumidor) e Carla Carrubba (Saúde); do 7º CAOp Investigação Penal, Homero das Neves Freitas Filho; do 8º CAOp Execução Penal, Andrezza Duarte Cançado; e dos Coordenadores dos CRAAIs Barra do Piraí, Roberto Saad Alves da Costa, e Volta Redonda, Aline Palhano Rocha.
Após Barra do Piraí, a 3ª fase do GEMPERJ terá encontros nos municípios de Teresópolis, Mangaratiba, Búzios, Niterói e no Rio de Janeiro.