Nesta terça-feira, 27 de abril, o procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto aprovou a utilização no âmbito do Ministério Público do Paraná de um programa de computador que permitirá o gerenciamento de procedimentos e processos extrajudiciais. O software SRU (Sistema de Registro Único), desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais, permite que o promotor de Justiça tenha controle efetivo sobre a tramitação desses expedientes, além de fazer a padronização dos processos e a geração automatizada de documentos, o que implica em mais rapidez, transparência e eficiência ao trabalho dos integrantes da instituição.
A adoção do SRU é resultado de um grande estudo de viabilidade técnica realizado ao longo do último ano pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento, em parceria com o Departamento de Informática. O software é totalmente gratuito e apresenta dados bastante positivos – desde que foi implantado no MP mineiro, em fevereiro de 2008, o andamento dos procedimentos e processos extrajudiciais naquele Estado caiu de 28 meses para 14 meses.
“É um sistema muito eficaz e que certamente contribuirá na atuação dos membros do Ministério Público do Paraná”, diz o promotor de Justiça Mauro Mussak Monteiro, da SubPlan, que acompanhou todas as tratativas para a efetivação do convênio entre o MP-PR e o MP-MG. “A celeridade que a ferramenta oferece implica em ganho direto na efetivação dos direitos sociais, visto que a área extrajudicial é uma das mais importantes, pois trata diretamente com a comunidade”, afirma Mauro. Com a aprovação do plano de implantação pelo procurador-geral de Justiça, o SRU deve estar em funcionamento ainda nesse ano.
Além de auxiliar no trabalho nas Promotorias de Justiça, o software possibilitará o acompanhamento da gestão dos processos e procedimentos extrajudiciais no Estado pelos órgãos da Administração Superior, bem como pelo Conselho Superior do Ministério Público. A ferramenta permite a conexão de todas as Comarcas com a Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral e os Centros de Apoio.