Depois de receber denúncias de poluição sonora provocada por um templo religioso em Nazaré da Mata, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Kívia Ribeiro, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta para cessar o problema. O responsável pela igreja tem 15 dias para tomar medidas de emergência a fim de minorar os efeitos da poluição sonora no ambiente. Outras medidas devem ser adotadas em 90 dias.
A Igreja Casa da Benção, localizada na Rua Castro Alves, no centro de Nazaré da Mata, é o alvo de reclamação de diversos moradores da localidade, devido à emissão de ruídos em volume acima do permitido. Com a assinatura do acordo, o responsável pelo templo tem 15 dias para tomar medidas de emergência, como por exemplo fechar as janelas laterias do local, evitando a propagação da poluição sonora. Além disso, deverá se abster de realizar, promover, ou permitir que se faça, qualquer ato ou atividade que provoque a emissão, ou propagação de sons e ruídos em níveis superiores.
O responsável pelo templo ainda terá que implantar, em 90 dias, o projeto de tratamento acústico para adequação do local, observando a legislação aplicável. Caso alguma cláusula do TAC não seja cumprida, resultará em multa de R$ 500.
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