O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está disponibilizando em meio digital a legislação do consumidor. Ao todo estão disponíveis 808 documentos, organizados por tema, em ordem alfabética. Além disso, o CD também traz todas as peças e materiais educativos produzidos pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS).
Sob a coordenação da promotora de Justiça Liliane Fonseca a iniciativa será distribuída para aqueles que tiverem interesse sobre o tema. Foram produzidas mil cópias e para solicitar o material basta entrar em contato com o Caop Consumidor através dos telefones 3182-7427/ 7407/ 7446. O projeto é navegável e deverá ser atualizado constantemente no site da Instituição. Além disso, é produzido em mídia viável, tanto ecologicamente, quanto economicamente, representando economia de papel e de recursos da Instituição.
O projeto apresenta a legislação do Consumidor separada por tema, facilitando a navegabilidade. Por exemplo, se existe uma dúvida a respeito da cobrança e cobertura dos planos de saúde, é só procurar no índice do CD o item Plano de Saúde. O índice é em ordem alfabética, o que facilita ainda mais a navegação.
A produção do material tem como objetivo levar o conhecimento da legislação de defesa do consumidor ao maior número possível de pessoas. Acessar a legislação através do material organizado pelo MPPE é fácil e rápido. A ideia é formar uma rede de multiplicadores, sendo os CDs direcionados tanto ao público leigo, quanto ao especialista.
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