O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, se reuniu, na tarde desta terça-feira (12) com o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, o coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça de Combate a Sonegação Fiscal (Caop Sonegação) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), procurador de Justiça José Lopes, procurador-geral do Estado, Thiago Norões, auditores fiscais e delegados para discutir entre outros assuntos a recuperação aos cofres públicos de mais de R$ 8 milhões em créditos tributários. A reunião também serviu como estratégia de fortificação do Grupo de Apoio Permanente Estratégica de Combate a Sonegação Fiscal (Gape) e para traçar o plano de ação para o exercício 2011.
De acordo com o coordenador do Caop Sonegação, procurador de Justiça José Lopes, a reunião expôs a importância do trabalho desenvolvido na recuperação de créditos tributários a partir da notificação extrajudicial do MPPE, o que possibilitou a recuperação de mais de R$ 8 milhões envolvendo uma única empresa. “A atuação em prol da recuperação dos tributos também consta da implementação de ações penais tributárias, com o envolvimento de vários outros órgãos, através de um mecanismo interdisciplinar com vista ao equilíbrio tributário dos vários segmentos que compõem a atividade de contribuição no Estado”, disse.
Para o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, o encontro rendeu bons frutos e garantiu a expansão do grupo e a incrementação das atividades em conjunto. “É preciso não só que as instituições se integrem, mas também que interajam, só assim conseguiremos uma ação mais eficaz”, argumentou.
Na pauta do encontro ainda foi discutido como fortalecer a integração entre os órgãos com o objetivo de combater a sonegação fiscal, assumindo como meta os principais sonegadores do Estado. Também ficou definido que o grupo se reunirá mensalmente para definir as estratégias de ação. A escolha do novo coordenador do grupo também foi discutida pelo grupo, recuperação do crédito tributário e apresentação de plano de ação conjunta.
Gape – Instituído por meio do Decreto nº 33.930, o Grupo de Apoio Permanente Estratégica de Combate a Sonegação Fiscal (Gape) atua no sentido de desenvolver ações conjuntas visando ao combate de práticas lesivas à ordem tributária, com ênfase nas situações que envolvem sonegações de maiores valores e cuja repetição da fraude represente dano grave e iminente. O Grupo é composto por representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Defesa Social, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público de Pernambuco.
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