O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá participar do Seminário de Difusão da Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberREDE). O procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros recebeu o convite do procurador regional da República do Ministério Público Federal (MPF) 5ª Região, Luciano Maris Maia. O evento será nesta quarta-feira (13), na sede da Procuradoria Regional da República, na Rua Frei Matias Tevis, 65, Paissandu. A finalidade do evento é promover a difusão de informações sobre cooperação jurídica internacional em nosso país e difundir a IberREDE entre agentes públicos brasileiros.
O evento é coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI/MJ). Na ocasião, está confirmada a participação internacional da coordenadora Geral da IbeRede, Belen Pascual, que virá da Espanha para ministrar a palestra “Plano de Difusão da IberRede”.
Outro objetivo do seminário é consolidar o Brasil, no âmbito internacional, como um país cooperante, reforçando as nossas relações institucionais. Para o procurador-geral da República- 5ª Região, Luciano Mariz Maia, “será uma grande honra podermos contar com a valiosa participação do MPPE, que certamente contribuirá para o aprofundamento dos debates e estreitamente das nossas atividades”.
Há vagas tanto para membros do Ministério Público quantos queiram participar, bastando que compareçam no dia e se identifiquem no momento do credenciamento.
Também estarão presentes no encontro o assessor de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Arnaldo Silveira; a subprocuradora-geral da república e membro da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional, Denise Vinci Túlio; o procurador Regional da República na 5ª Região, Luciano Marinho; o procurador-geral do Ministério Público Federal (MFP), Luis Fernando Lessa; o coordenador-geral do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), entre outros representantes.
Rede Ibero-Americana de Cooperação Jurídica Internacional- IberRede- é uma estrutura formada por pontos de contato procedentes das Procuradorias e Ministérios Públicos, dos Ministérios da Justiça e dos Poderes Judiciários dos 23 países que compõem a Comunidade Ibero-Americana de Nações, orientada para a otimização dos instrumentos de assistência jurídica civil e penal e ao reforço dos laços de cooperação entre os países.
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