MPCE realiza audiência com candidatos sobre políticas para a infância nesta quinta
Nesta quinta-feira, dia 11, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai realizar uma audiência pública com os candidatos a prefeito de Fortaleza, com o objetivo de discutir as propostas apresentadas por eles para a área da infância e juventude. O encontro acontece às 8h30min horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na Rua Assunção, 1100, José Bonifácio. A audiência é resultado de uma parceria entre o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPCE (Caopij) e diversas outras instituições – Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Cedca), Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Comdica), ONG Terre des Hommes (TdH), OAB/CE e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/CE).
Cada candidato terá 20 minutos para se pronunciar e a ordem de apresentação será definida por sorteio. O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, vai fazer o encerramento do evento. Durante a audiência será assinado um termo intitulado “Compromisso pela infância e adolescência”. Dentre outras coisas, o documento estabelece que o futuro prefeito da Capital deverá:
– Construir e implementar o Plano Municipal de Crianças e Adolescentes;
– Assegurar a participação do Comdica e do Conselho Tutelar no processo de discussão e elaboração do orçamento público municipal;
– Priorizar no orçamento ações, serviços e programas destinados ao atendimento da população infanto-juvenil, incluindo a ampliação de equipamentos como os Creas/Cras e Caps para o atendimento prioritário e especializado de crianças, adolescentes e suas famílias;
– Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a 5 anos;
– Elaborar e implementar políticas públicas especificamente destinadas à prevenção e ao tratamento especializado de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas;
– Fortalecer os Conselhos Tutelares, dotando-os de uma estrutura adequada ao atendimento da população;
– Prevenir e enfrentar a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todas as suas manifestações.
– Prevenir e combater a exploração do trabalho infantil;
Exposição fotográfica
Durante a audiência pública estará em cartaz a exposição “Lagamar, minha vida, meu lugar”, que reúne 50 fotografias tiradas por jovens da própria comunidade que participam do projeto “Olhares em foco”. A iniciativa é da ONG internacional “Child Fund Brasil – Fundo para Crianças” juntamente com a Frente de Assistência à Criança Carente (FACC). Os trabalhos estarão expostos das 8h30min ao meio-dia, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
O projeto consiste em incentivar a arte como elemento importante na transformação social e reúne jovens com idade entre 12 e 21 anos. Eles participaram de uma oficina e durante todo o processo foram batidas cerca de 2 mil fotografias. Agora a mostra traz parte do resultado desse trabalho. Cerca de 270 crianças e jovens brasileiros já passaram pelo projeto Olhares em Foco.
Fonte: MPCE