Hoje (6) e amanhã (7), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sedia a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante os dois dias, os membros do MP brasileiro terão a oportunidade de debater os assuntos correlatos ao bom desempenho das Instituições.
Na abertura do evento, o Presidente do CNPG, Fernando Grella, agradeceu à anfitriã, a Procuradora-Geral de Justiça, Eunice Carvalhido, pela acolhida, destacou a presença do presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), César Mattar Júnior, e passou a palavra para os quatro futuros conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) agradeceram a confiança, o apoio e o empenho dos Procuradores-Gerais de Justiça e suas indicações.
Para o Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior (MP/MG) ressaltou \”a necessidade de que o CNMP sirva de instrumento de aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro na perspectiva nacional, mas também com a visão das realidades regionais, estaduais e até locais da Instituição\”. O Promotor de Justiça Tito Souza Amaral (MP/GO) agradeceu o convite para participar da presente reunião no CNPG. \”Visitarei cada gabinete de Procurador-Geral de Justiça individualmente para ouvir críticas e sugestões para atuação\”, informou. O Procurador de Justiça Alessandro Tramujas Assad (MP/RR) veio se inteirar das maiores preocupações do Conselho de Procuradores-Gerais. \”Minha presença é para ouvir, mais do que falar\”, falou. Também agradeceu todo o apoio recebido.
O Vice-Procurador-Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho (MPT), lembrou que aprendeu muito dos MP Estaduais durante os quatro anos em que participou do CNPG. \”Agradeço os Procuradores-Gerais que nos apoiaram na longa caminhada durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e na aprovação pelo plenário da Casa\”, finalizou.
Em seguida, o presidente do CNPG, Fernando Grella, lembrou que a quarta gestão no CNMP terá de se preocupar em encontrar os limites na atuação do órgão. \”É preciso sensibilidade e efetivo respeito à Constituição e às Leis Orgânicas\”, destacou.
Durante o dia de hoje, o acompanhamento de temas do Legislativo, o programa nacional de Comunicação Social e o relatório das atividades do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), a receita corrente líquida ainda serão abordados.
Também serão apresentados os projetos da Comissão de Tecnologia da Informação de Integração com os sistemas do Judiciário e do processo extrajudicial eletrônico, a Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre drogas, o anteprojeto de Lei de Ação Civil Pública de Extinção de Domínio e a proposta de resolução visando disciplinar a escolha pelo CNPG de representantes do MP dos Estados junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
No segundo dia do encontro, a Procuradora-Geral de Justiça, Eunice Carvalhido, falará do acompanhamento que tem feito junto aos tribunais superiores, dois Promotores de Justiça convidados apresentarão os pontos polêmicos da alteração do código florestal e a proposta de discussão na necessidade de os MPs criarem monitoramento por satélite na área do meio ambiente. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), é o convidado do dia para tratar dos temas institucionais.