MPPE e MPT fazem audiência pública para discutir barulho no ambiente de trabalho
Fiscalizar a emissão de ruídos no ambiente de trabalho. É esse o tema da audiência pública realizada hoje (30) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo final é a adoção de medidas que visem a reduzir os danos aos trabalhadores expostos a ruídos excessivos durante a jornada laboral. O encontro é a partir das 14h Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, Rua Quarenta e Oito, 600, Espinheiro.
A parceria entre os órgãos teve início em maio deste ano quando o MPT passou a integrar a campanha educativa Som Sim Barulho Não do MPPE, através da assinatura de portaria instaurando inquérito civil para investigar a ocorrência de poluição sonora no ambiente de trabalho nos vários segmentos da atividade comercial, industrial e de serviços. A nova audiência vai tratar do andamento desse inquérito que pleiteia a preservação da saúde física e psicológica do trabalhador.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (Caop MA), promotor de Justiça André Silvani o problema da poluição sonora não é fácil de ser enfrentado, pois envolve uma questão cultural. “Apesar dos problemas será necessário encontrar soluções para as questões que forem surgindo. E a realização de uma audiência como essa é o pontapé inicial para a discussão com a sociedade a respeito do crime de poluição sonora”, explica.
Para a ocasião, foram produzidos três modelos de cartazes, que ludicamente abordam a questão da importância do silêncio no trabalho e sua necessidade para um ambiente mais saudável. As peças serão enviadas às empresas e federações para que façam a divulgação entre os associados e trabalhadores, com base em recomendação.
Participarão da reunião entidades públicas e centros de estudos de saúde e segurança do trabalhador (TRT6, Amatra IV, SRTE, Fundacentro, Cremepe, UFPE), sindicatos e associações de empresários e de trabalhadores (Ademi, Sinduscon, Marreta, CDL, Fiepe).
Histórico – A ação de enfrentamento à poluição sonora teve início em janeiro deste ano com o lançamento da campanha educativa Som Sim Barulho Não. Com apoio dos veículos de comunicação (jornais, rádios, TVs e empresas de outdoor), a campanha produzida voluntariamente pelas agências MartPet e Italobianchicom chegou aos vários segmentos da população. As peças foram montadas com base na cartilha Silento e o barulho, produzida pelo MPPE para orientar a população sobre o que fazer para se defender da poluição sonora.
O Disque Denúncia é parceiro da iniciativa, recebendo e encaminhando as reclamações da população, além de oferecer recompensas nos casos em que o problema da poluição sonora é solucionado. A campanha tem um hotsite que pode ser acessado no endereço www.somsimbarulhonao.com.br, onde a cartilha está disponível para download. Os vídeos da campanha e um documentário de 10 minutos sobre o tema também podem ser assistidos no site.
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