O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), realizará o II Ciclo de debates de atualização em direito do consumidor em Vitória, nos dias 6 e 7 de outubro, na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). As inscrições podem ser feitas a partir de 27 de setembro pelo site www.fdv.br.
O evento, com vagas limitadas para 250 pessoas, tem como público-alvo representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado, Procon Estadual, Procons Municipais, Associações de Defesa do Consumidor, Advogados e Estudantes.
O ciclo de debates é uma parceria entre o MPES, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Procon Estadual e FDV, com apoio do ESA/OAB. O objetivo é debater propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor, em especial sobre superendividamento, cadastro positivo, comércio eletrônico, processo coletivo e fortalecimento dos Procons.
A abertura será no dia 6, às 19 horas, seguida da palestra do procurador do Estado, Leonardo Garcia, sobre superendividamento. A presidente da mesa será a coordenadora do Curso de Direito Integral da FDV, Ivana Bonesi Rodrigues Lellis, e o debate ficará por conta da promotora de Justiça do MPES, Sandra Lengruber da Silva.