As novas instalações da Promotoria de Justiça de Apiacá, no Sul do Estado, foram inauguradas na quinta-feira (01/09), com a presença marcante da população local que prestigiou as autoridades presentes. Participaram do evento o governador do Estado, Renato Casagrande; o procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini Antonio; o promotor de Justiça da Comarca, Veraldo Macedo Miranda; o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotor de Justiça Marcelo Souza Queiroz; o prefeito da cidade, Humberto Alves de Souza, o Betinho; os deputados estaduais Luzia Toledo e Dary Pagung; e autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo que atuam no município. A nova sede fica à Rua Jader Pinto, 82, Quadra F, Bairro Boa Vista.
Em discurso, o anfitrião, promotor de Justiça de Apiacá, Veraldo Macedo Miranda, fez um breve resumo dos 27 anos dedicados à instituição e sempre ao lado da população apiacaense. Lembrou que, durante esse período, estiveram à frente da administração municipal vários prefeitos. “Ao longo desses anos na Promotoria de Justiça de Apiacá, convivi com a crítica de alguns que diziam que o promotor de Justiça estava ao lado de determinado prefeito. Ao mesmo tempo, outros diziam que eu estava contra o mesmo prefeito. Mas o que sempre afirmei é que o Ministério Público é redondo. O Ministério Público não tem lado. E se for para ter um lado, é o lado da população”, frisou.
O presidente da AESMP, promotor de Justiça Marcelo Souza Queiroz, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo colega na cidade. “O Veraldo é um exemplo para todos os membros, por sua dedicação ao Ministério Público e pelo trabalho desenvolvido em Apiacá”, registrou. A deputada estadual Luzia Toledo falou do papel do Ministério Público e a evolução conquistada. “Gostaria de enaltecer o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público nos últimos anos, principalmente durante a gestão do doutor Fernando Zardini. Nesses três anos pudemos acompanhar o crescimento e principalmente o retorno desse trabalho para a população capixaba”, disse. Para o deputado Dary Pagung, a nova sede é uma obra importante para a população de Apiacá. “O Ministério Público tem um papel fundamental no Estado e na sociedade, que promove a Justiça”, ressaltou.
O prefeito de Apiacá, Humberto Alves de Souza, o “Betinho”, ressaltou o excelente trabalho da atual gestão do Ministério Público, que conduz a instituição de forma ordeira e séria na defesa dos interesses da sociedade e destacou o trabalho realizado pelo promotor de Justiça Veraldo Macedo Miranda na cidade. “Sou um fruto verdadeiro e vivo desta gestão e desta nova visão do Ministério Público do Espírito Santo. Nós sabemos a importância fundamental da presença do Ministério Público na defesa dos direitos sociais e da sociedade como fiscal da lei. Sabemos também da importância que a instituição tem na defesa da ordem jurídica para que a sociedade possa trilhar de forma organizada, sobretudo na defesa do regime democrático”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça Fernando Zardini Antonio falou da importância de uma obra como esta para o cidadão de Apiacá e para a população capixaba. “Esta é mais uma casa que o Ministério Público entrega. Uma casa do povo, para o povo. Buscamos fazer uma obra digna dessa cidade. Sabemos da importância de se oferecer um serviço de qualidade à população e não vamos economizar esforços para que obtenhamos esse resultado. No nosso planejamento estratégico, contratamos metas até 2025. Podemos dizer que aceleramos todos os processos e, hoje, temos quase 50% dessas metas cumpridas”, pontuou.
O governador Renato Casagrande elogiou o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público e a atual gestão. “A minha relação com o Ministério Público é excelente. Eu tenho no doutor Zardini e na sua equipe uma imagem de uma instituição que, de fato, se coloca como instituição exemplar no Estado do Espírito Santo. Quero aqui, inaugurando uma sede do Ministério Público, que só é possível porque nós temos essa parceria importante entre o Executivo e uma instituição como o Ministério Público, quero reconhecer e dizer que este é o caminho do sucesso deste Estado. No meu Governo, nós temos um equilíbrio no relacionamento, um respeito às funções de cada um, uma harmonia para darmos exemplo a outros Estados. Quando a gente inaugura uma casa como esta, não é apenas uma estrutura física. É a demonstração da consolidação de uma instituição que tem papel fundamental na preservação dos direitos, na preservação das garantias individuais e coletivas”, discursou.
A Promotoria de Justiça de Apiacá tem área de 700 m², dividida em dois pavimentos, quatro gabinetes, uma sala de arquivo, recepção, secretaria/protocolo, sala dos racks, cozinha/área de serviço, auditório e vagas de estacionamento. A nova sede oferece ainda rampas e banheiros para pessoas com necessidades especiais (PNE), construídos de acordo com as normas de acessibilidade, visando ao atendimento prioritário e com segurança para a população.