Procuradores e promotores de Justiça de todo o país se reuniram para debater ações e estratégias em diversas áreas de atuação.
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) reuniu-se na quinta (09/06) e sexta-feira (10/06), em Vitória, Espírito Santo. A II Reunião Ordinária do GNDH/CNPG foi realizada para deliberar ações efetivas que serão adotadas no âmbito do Ministério Público Brasileiro, voltadas para a Campanha Nacional “O Ministério Público no Enfrentamento das Drogas”. Além disso, foram aprovados o regimento interno do grupo e escolhidos os coordenadores das comissões permanentes de Direitos Humanos (COPDH), o promotor de Justiça Fábio Bruzamolin Lourenço (MP-PR), e o de Defesa da Saúde (COPEDS), o promotor de Justiça Gilmar de Assis (MP-MG), para apresentarem o relatório do GNDH na Reunião Ordinária do CNPG em Barreirinhas, Maranhão, em 17 e 18 de junho.
A procuradora-geral de Justiça do MP-CE e presidente do GNDH, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, enfatizou a variedade dos temas discutidos nas comissões. “Foi extremamente produtivo. Desde quinta-feira pela manhã não paramos sequer um minuto. Tínhamos muitas metas para implementar e pela primeira vez, nós estamos aqui já com metas definidas, aprovadas, para que o planejamento estratégico do CNPG consolide e as faça como sendo uma política nacional do MP”, disse. A presidente do GNDH agradeceu aos colegas do Ministério Público Brasileiro. “Reunimos 109 colegas de todas as partes do Brasil em Vitória. Um número muito expressivo”, disse.
A reunião contou com a participação de representantes de 21 Estados. Os 109 procuradores e promotores de Justiça reuniram-se nas comissões permanentes de Defesa da Saúde (COPEDS); Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso (COPEDPDI); da Infância, Juventude e Educação (COPEIJE); de Defesa dos Direitos Humanos (sentido estrito) (COPDH); e de Combate à Violência Doméstica e Familiar (COPEVID). “Até agora, temos um recorde de participação nas Comissões do GNDH”, destacou a secretária-geral do GNDH/CNPG, a promotora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto (MP-CE). Segundo ela, a primeira reunião ordinária do grupo, em João Pessoa (PB), teve a participação de 97 membros do Ministério Público. Ela destacou a importância das reuniões do grupo para o aperfeiçoamento do trabalho do Ministério Público. “Todas as reuniões que realizamos se empenham em entender todas as demandas e necessidades que os colegas têm e levar para a apreciação do CNPG”, explicou.
O intercâmbio de experiências entre membros do Ministério Público, para a promotora de Justiça Sara Gama Sampaio (MP-BA), é um dos pontos principais da reunião do GNDH. \”Essa troca de informações e experiências com os colegas de outros Estados é extremamente enriquecedora para todos nós\”, afirmou. Para ela, a troca de experiências acelera processos de implementação de ações nos Estados, uniformizando as medidas.
A coordenadora do COPEIJE, promotora de Justiça Soraya Escorel (MP-PB), avalia que a reunião integra os Ministérios Públicos. \”Encontramos um espaço onde podemos conquistar melhorias para o nosso trabalho, mas também apoio para que esse trabalho possa se efetivar na prática, para garantir que se cumpra aquilo que está na Lei\”, disse. Ela avalia que o trabalho deve avançar cada vez mais e que a integração no GNDH possibilita a adoção de um trabalho mais robusto frente aos problemas da sociedade. \”Precisamos adotar medidas que cheguem de forma uníssona à sociedade, ou seja, em nome do Ministério Público Brasileiro\”, afirmou.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) Ronald Pereira dos Santos, membro da COPEDPDI, elogiou a estrutura montada pelo GNDH e pelo MPES para a reunião. \”As temáticas debatidas foram muito pertinentes. Apresentadores, palestrantes e a equipe funcional nos deram condições para fazermos uma reflexão profunda sobre as questões que tratamos diariamente nas promotorias e ferramentas para que melhoremos nossa atuação funcional\”, observou.
A reunião foi realizada pelo CNPG em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A presidente do GNDH agradeceu ao MPES o emprenho para a realização do eveto. “O MPES deu todas as condições necessárias para que pudéssemos desenvolver nosso trabalho”, elogiou a procuradora-geral de Justiça do MP-CE. A terceira reunião ordinária do GNDH será em Porto Alegre, nos dias 14 e 15 de setembro.
Abertura
A solenidade de abertura, na quinta-feira (09), contou com a presença de cerca de 140 pessoas. Entre os participantes, secretários municipais de Educação e conselheiros Estaduais dos Direitos das Pessoas com Deficiência, além de autoridades dos diversos poderes.
O procurador-geral de Justiça do MPES, Fernando Zardini Antonio, destacou que, além das metas e estratégias, o Ministério Público Brasileiro está preocupado em fazer com que essas ações tornem-se efetivas para a sociedade. “É importante que o Ministério Público esteja consciente que o destinatário final de nossas ações é o povo brasileiro”, disse.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES), José Paulo Calmon Nogueira da Gama, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, destacou a importância do grupo para a integração dos Ministérios Públicos, lembrando que foi o primeiro presidente do GNDH. “A visão do Ministério Público, que se tentou implementar com a formação do grupo, tem como meta, efetivamente, transformar para melhor o Brasil”, disse.
Após a sessão solene, foi realizada a palestra do subsecretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas Fernandes, sobre o Segundo Plano Nacional de Educação (PNE). O palestrante destacou os desafios para o desenvolvimento da educação no país, dentre eles, o financiamento educacional.