O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti) e da Promotoria de Justiça de Ibiraçu, em parceria com a Polícia Civil e Polícia Militar, deflagraram na sexta-feira (26/05), a chamada \”Operação Tsunami\”, no município de Fundão. As investigações do MPES e da Polícia Civil tiveram início há dois meses e apuraram, por meio de interceptações telefônicas autorizadas por determinação judicial, o envolvimento de várias autoridades municipais em fraudes em licitações.
A Polícia Civil, a pedido do MPES, cumpriu 12 mandados de prisão e 26 mandados de busca e apreensão, conforme os promotores de Justiça Fabio Halmosy Ribeiro, Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira e Ronaldo Gonçalves de Assis, responsáveis pela operação. Dentre os detidos estão seis secretários e dois vereadores, além de servidores municipais e empresários. Eles permanecerão presos temporariamente por cinco dias para o prosseguimento das investigações. Em caso de necessidade, o MPES pedirá a prorrogação do período.
Entre os ilícitos em investigação estão a contratação irregular de veículos pela prefeitura; fraudes na compra de medicamentos, com licitações manipuladas; e pagamentos superfaturados de festas do município; além da contratação emergencial de empresa de coleta de lixo, em que eram utilizados diversos expedientes fraudulentos para evitar o processo licitatório.
As investigações do MPES e da Polícia Civil apontam também que um vereador e o secretário municipal de Obras faziam distribuição fraudulenta de material de construção. Havia também fraudes na contratação de empresas de transporte, em que o empresário tinha relacionamento estreito com a Controladoria-Geral do município. O MPES continua a investigar outros possíveis ilícitos a partir da análise de documentos e computadores apreendidos.
O MPES também solicitou auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para especificação do valor desviado dos cofres públicos. A Promotoria de Justiça de Fundão encaminhou cópia do procedimento ao procurador-geral de Justiça do MPES, Fernando Zardini Antonio, para que analise o seu inteiro teor e, entendendo ser pertinente, ajuizar ação penal em desfavor do prefeito e do vice-prefeito de Fundão. Uma ação civil de improbidade foi ajuizada na sexta-feira (27/05), relacionando ilícitos cometidos pelos gestores municipais em relação ao contrato relativo à coleta de lixo na cidade.