Prorrogado prazo para membros responderem o II Diagnóstico do Ministério Público
O prazo para promotores e procuradores de Justiça de todo o país responderem os questionários do II Diagnóstico do Ministério Público foi prorrogado para o dia 31 de maio. O estudo é realizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e demais entidades representativas do MP.
Os promotores e procuradores de Justiça devem acessar o site: https://www.inbrape.com.br/diagnosticomp/Inicial.aspx. O login: peufes e senha: d5b38a023, já estão disponíveis para o preenchimento. O questionário pode ser respondido pelos membros do Ministério Público dos Estados, Federal, do Trabalho e Militar.
O objetivo do diagnóstico é colher informações sobre a estrutura organizacional, orçamentária, financeira, material e de recursos humanos e também sobre o perfil dos membros do Ministério Público. Além de mostrar a realidade do MP no Brasil, o levantamento reunirá informações que serão essenciais para o desenvolvimento do debate em torno da entidade e para a construção de novas alternativas de atuação e fortalecimento do órgão.
Até o presente momento, foram geradas 784 senhas para a pesquisa referente ao Perfil dos Membros do Ministério Público dos Estados. Destas, 372 são questionários finalizados e 412 estão sem finalização. No Espírito Santo, foram geradas 28 senhas, sendo 12 finalizados e 16 ainda em aberto. Já para a Pesquisa Institucional foram 70 senhas geradas.
O I Diagnóstico do Ministério Público, que abrangia apenas os MPE’s, foi lançado em 2006. O levantamento, mostrou a situação do MP em todos os Estados (número de promotores, procuradores e servidores; orçamento; investimentos em informática; entre outros) e comparou a estrutura da instituição com a do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. A pesquisa também apresentou as características dos integrantes do Ministério Público e suas opiniões sobre o funcionamento da instituição e de outros órgãos públicos. O diagnóstico utilizou como base os dados referentes aos anos de 2003 e 2004.