O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CADC), realizou audiência pública, na quarta-feira (20/04), para descobrir os reais motivos do aumento da gasolina no Espírito Santo. Foram convocados a participar representantes de 40 postos dos municípios da Grande Vitória, do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES) e das distribuidoras de combustíveis que atuam no Estado.
Na audiência pública, o MPES requereu dos distribuidores de combustíveis o envio de respostas e documentação com planilhas de custos de logística, de formação de preço e margem de lucro. O MPES também requereu que as distribuidoras, além dos dados solicitados, justifiquem os preços praticados no Espírito Santo. As empresas terão 10 dias para encaminhar as respostas ao CADC. O CADC encaminhará os dados à Secretaria de Direitos Econômicos, que realizará auditoria e analisará os documentos.
Segundo o dirigente do CADC, o procurador de Justiça Fábio Vello, o preço da gasolina praticado no Espírito Santo é o terceiro mais alto do país e, para ele, a conta não fecha. “Queremos saber de maneira clara os motivos pelos quais a gasolina do Espírito Santo é uma das mais caras do país”, explicou. Para o promotor de Justiça Roberto Silveira Silva, o transporte de gasolina por rodovias não é motivo suficiente para o preço praticado no Espírito Santo “Temos que achar e solucionar o problema do preço da gasolina no Estado. Não pode ser o preço mais alto do país. Alguém é culpado por isso”, enfatizou.
Durante a audiência pública, os representantes do Sindipostos-ES alegaram que os repasses ao consumidor partiram de aumentos realizados pelas distribuidoras de combustíveis. A margem de lucro bruta média dos postos capixabas, segundo os representantes, está em torno de 11%.
As empresas de distribuição de combustíveis alegaram que o Espírito Santo passa por problemas de infraestrutura portuária para o transporte de combustíveis, contando com apenas um terminal na Ponta de Tubarão. E, com o aumento do consumo três vezes acima da média nacional, a alternativa é o transporte rodoviário. “Cerca de 40% do transporte de combustíveis hoje é realizado pelo modal rodoviário”, afirmou o representante da Petrobras Fabrício Agner.
O MPES não descarta a realização de outras audiências públicas para discutir o tema. Mas, segundo o procurador de Justiça Fábio Vello, será necessário aguardar a análise da documentação entregue pelos postos e a que será encaminhada pelos distribuidores.