O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), durante reunião realizada nesta segunda-feira (04/10) com representantes da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), da Associação de Catadores de Lixo e da Prefeitura de Vitória, começou a definir o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que implantará o projeto de sustentabilidade no setor supermercadista do Estado. Desta forma, de início, será implantado um projeto piloto em Vitória visando a substituição de sacolas plásticas por biodegradáveis nos supermercados.
O MPES terá a função de notificar os supermercados que não aderirem ao termo, dando ciência de sua responsabilidade, para que adote as medidas definidas no prazo acordado. “Apesar da resistência inicial, essa campanha trará um benefício enorme ao consumidor, pois vai refletir na qualidade de vida deles. Hoje, o número de sacolas colocadas no meio ambiente todo dia é alarmante. Com essa campanha, pretendemos diminuir consideravelmente este número”, enfatizou a dirigente do Caoa, a promotora de Justiça, Nicia Regina Sampaio.
No Paraná, São Paulo e Santa Catarina – com 17 municípios – o projeto já foi implantado. O documento lido, analisado e modificado durante a reunião, será encaminhado para as devidas empresas participantes, para que sejam feitas as considerações até o dia 18 de outubro. A partir desta data, será marcada uma reunião para assinatura do TCA com os representantes e, a partir disso, será realizada campanha de conscientização com cartazes espalhados nos supermercados durante 30 dias.