O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), visitou as obras do novo Complexo Penitenciário de Vila Velha, na terça-feira (24/08), para fiscalizar o cronograma de execução das obras, a qualidade dos materiais utilizados e da acomodação dos detentos e para corrigir eventuais problemas encontrados na execução das obras.
O coordenador do Getep, o promotor de Justiça Cézar Augusto Ramaldes, destaca que as fiscalizações visam à consolidação de um modelo de gestão prisional mais moderno no Espírito Santo e a preservação do patrimônio público. “O Estado deve fazer uma gestão eficiente dessas unidades, de modo que o investimento que foi feito possa ser usado pela sociedade por muito tempo”, disse. Para o promotor de Justiça, as ações integradas entre o MPES, Governo do Estado e Judiciário permitem que um modelo prisional mais moderno seja implementado no Estado.
O complexo de Vila Velha é composto por quatro unidades de detenção e possui a capacidade total de 2.836 detentos. A unidade prisional entrará em funcionamento em outubro de 2010, com o Centro de Dentenção Provisória (CDP) de Vila Velha, que possui a capacidade de 496 presos. O coordenador do Getep destaca que, com a modernização do sistema carcerário capixaba, o Estado terá condições de atender melhor as necessidades das pessoas que estão presas. “Nós temos algumas unidades prisionais muito antigas, que não comportam qualquer tipo de reforma. Essas unidades serão substituídas. Além disso, há uma clara percepção de oferta de vagas a mais”, explicou.
Para o secretário de Estado de Justiça, Ângelo Roncalli, as obras realizadas estão quebrando paradigmas no tratamento dos presos. “Essas obras nos ajudarão a resolver um grave problema de superlotação dos presídios”, explicou. Já foram dezoito presídios entregues e mais nove estão em construção. O promotor de Justiça Cézar Ramaldes destaca que, além da melhoria da atenção aos presos, a construção de novas carceragens poderá desocupar algumas carceragens em Delegacias de Polícia.
O governo estadual já investiu 418 milhões de reais em construção de novos presídios e a conclusão das obras acontece de forma rápida. Em cerca de oito meses o presídio está pronto para ser entregue e ocupado. O secretário de Justiça disse também que a ampliação do sistema prisional refletirá na segurança pública capixaba. “Não se faz mais segurança pública sem ter um sistema prisional para dar resposta às demandas”, afirmou. A previsão de entrega de todas as unidades do Complexo de Vila Velha é dezembro de 2010.