O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caij), lança, na sexta-feira (14/05), a 10ª Edição “Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Congênere”. O evento será realizado no gabinete do procurador-geral de Justiça Fernando Zardini, no edifício-sede do MPES em Vitória, a partir das 10 horas.
Patrocinado pela Arcelor/Mittal Tubarão e dividido em seis partes, o Estatuto está com texto e formato atualizados, mais colorido, atrativo e fácil de manusear. Os capítulos que compõem o livro são: “Constituição Federal”, “Estatuto da Criança e do Adolescente”, “Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, “Convenção 182 – Organização Internacional do Trabalho”, “Decreto Nº 6. 481/2008”, “Consolidação das Leis do Trabalho” e “Lei Orgânica da Assistência Social”.
Os estatutos serão distribuídos nos cursos ministrados pelo Caij no Estado e em diversos eventos e ações voltados para a área da Infância e Juventude. Além de membros do MPES, a diretoria da Arcellor/Mittal, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo (Setades) e diversas autoridades que trabalham no setor foram convidados para o lançamento.
Lançamento da 10ª Edição “Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Congênere”
Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caij) e Arcelor/Mittal Tubarão
14 de Maio de 2010, às 10 horas
Gabinete do procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini, no edifício-sede do MPES em Vitória
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